Câmara de Picos aprova 25 requerimentos na sessão desta quinta-feira (29)

A Câmara Municipal de Picos aprovou 25 requerimentos durante a sessão realizada nesta quinta-feira, 29 de abril. Em sua maior parte, os vereadores solicitam serviços da Prefeitura de Picos, do Estado do Piauí, além de envio moções de pesar.

Um projeto de lei do vereador Chaguinha, que denomina de João Gonçalves de Sousa, a Academia Popular do Povoado Cristovinho, foi encaminhado para as comissões permanentes para receber parecer técnico.

Outros quatro projetos de lei foram aprovados em primeira votação, sendo eles: atualização da legislação municipal do Código Tributário do Município, que dispõe sobre as normas relativas ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS); projeto que dispõe sobre o regime de substituição tributária relativo ao imposto sobre serviços – ISS; projeto que institui o Programa Municipal das escolas Cívico-Militares junto a rede Municipal de ensino de Picos; programa emergencial de assistência imediata a pessoas sem renda devido a crise causada pela pandemia do Novo Coronavírus-Covid-19 e dispõe sobre a distribuição gratuita de cestas básicas e itens de higiene pessoal, além do projeto que denomina, em toda sua extensão de Rua Joaquim Nicolau de Sousa, a atual Rua Projetada nº 06, localizada no loteamento Vila Serrana.

Após a sessão de ontem, 29, foi descerrada a foto do vereador Hugo Victor, que foi presidente da Câmara Municipal de Picos por quatro mandatos consecutivos.

A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Picos, vereador Francisco das Chagas de Sousa, e teve a participação dos seguintes vereadores: Pedro Pio; Rinaldinho; Zé Luís; Dalva Mocó; Gilson Nunes; Filomeno Portela; Eriberto Barros; Afonsinho; Wellington Dantas; Renato; Maté;  Valdívia Santos; Hugo Victor e Toinho de Chicá.

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