Deputado Carlos Augusto incentiva mulheres grávidas a ficarem no serviço administrativo

O deputado estadual Coronel Carlos Augusto (MDB), trabalhando em prol da saúde de mulheres que prestam serviço militar defende que estas se resguardem à atividades que exijam esforço físico e riscos que elas podem sofrer com a farda, quando estiverem em período de gestação, amamentação em licença maternidade.

A medida vale para as policiais e gestantes do Corpo de Bombeiros.

Carlos Augusto apresentou o projeto de lei que foi sancionado pelo Governador Wellington Dias em 31 de janeiro de 2020, tornando-se a Lei nº 7.350/2020.

“O período de gravidez de toda mulher é delicado e requer cuidados. Vendo a necessidade de cuidar da saúde é importante que nesse período as policiais militares e as gestantes do corpo de bombeiros sejam preservadas de esforços físicos sendo assim destinadas às atividades administrativas, bem como ao uso de uniformes regulamentares próprios”, destacou o deputado.

Selma Maria que é policial militar relatou que na época de sua gravidez ainda não existia a lei. Ela acrescentou que foi um período de dificuldades.

“Eu vejo a lei como benéfica, porque quando eu engravidei trabalhei fardada até o sexto mês. E é uma necessidade das gestantes não se exporem ao perigo, porque querendo ou não a gente fica mais frágil e correndo o risco de ser vítima de algum crime durante o percurso de casa para o trabalho. Então eu vi a lei do deputado com bons olhos”.

A Lei prevê também como facultativa a utilização do uniforme por policiais e bombeiras militares gestantes e além disso, que as profissionais sejam lotadas em atividades administrativas. As mesmas ainda são desobrigadas das atividades físicas e do teste de aptidão.

A medida se estende também par adotantes, guardiãs legais.