Deputado quer isenção de anuidade a recém-formados no Piauí
Publicado por: Francieldo Araújo | Data: 27/03/19

Deputado quer isenção de anuidade a recém-formados no Piauí

Uma proposta apresentada via Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) quer que indivíduos recém-formados que não estejam exercendo a profissão fiquem isentos de pagar taxas de anuidade nos conselhos profissionais.

A proposta é de autoria do deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PDT). Pelo projeto, terá direito a isenção aqueles que comprovadamente não estejam exercendo a respectiva profissão.

Ainda de acordo com o projeto, caso o profissional inicie um emprego durante o período da isenção, será cobrada a contribuição profissional proporcional ao período em que exerceu a respectiva profissão. Flávio Júnior explicou que a proposta atende a uma reivindicação de diversas categorias profissionais. “Temos a situação de desemprego ainda grande no país e os profissionais, sobretudo os recém-formados, têm dificuldades em iniciarem sua vida profissional tão logo concluam o curso”, observa.

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) agora em fevereiro, apontam que a taxa de desemprego no Piauí permaneceu estável em relação ao trimestre anterior, ficando em 12,3%, acima, portanto, da média observada para o Brasil, de 11,6%. Em termos quantitativos, haviam no Piauí cerca de 176 mil pessoas desocupadas. “Apesar da estabilidade, ainda é um número alto. Precisamos buscar mecanismos de facilitar o ingresso profissional dessas pessoas. Dessa forma, me parece razoável aprovarmos uma lei permitindo essa isenção”, sustenta.

O parlamentar ressaltou ainda que, sem ter um trabalho, os profissionais acabam não tendo como arcar com os pagamentos das anuidades e, inadimplentes, são inscritos na dívida ativa. “Isso acaba fazendo com que eles respondam a execução fiscal. Sem a quitação, estarão impedidos de trabalhar”, finaliza Flávio Nogueira Júnior.

Fonte: Viagora


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