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POLÍTICA

Deputados derrubam veto de Bolsonaro a projeto que prevê psicólogos e assistentes em escolas

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O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (27), em sessão conjunta, o veto integral do presidente Jair Bolsonaro à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social a alunos das escolas públicas de educação básica.

Por 384 a 64 votos, deputados e senadores derrubaram o veto presidencial e a proposta será promulgada e se torna Lei, mesmo sem a sanção de Bolsonaro. As redes de ensino terão um prazo inicial de 1 ano para priorizar a inserção de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas da educação básica.

Após quase 20 anos de tramitação, a proposta do ex-deputado José Carlos Elias prevê que equipes com esses profissionais deverão atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar.

Como atual presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência nas Escolas, a deputada piauiense Rejane Dias (PT) se uniu à bancada feminina e à entidades representativas, como o Conselho Federal de Psicologia, para mobilizar os deputados e senadores em torno da derrubada do veto.

Para a deputada, a derrubada do veto representa o fortalecimento da saúde mental e do acompanhamento social no ambiente de professores e alunos nas escolas públicas. “A gente está criando uma rede de atenção psicossocial dentro da escola, que é onde as crianças e jovens passam a maior parte da vida”, comemorou.

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Conselho de Psicologia

Para o Conselho Federal de Psicologia, o veto presidencial “demonstrava insensibilidade ao tema, que tem casos emblemáticos na sociedade como o massacre ocorrido na escola Raul Brasil, em Suzano (SP), em março deste ano”, disse a entidade em nota divulgada em site oficial.

Veto alegou despesas

O texto do PL 3.688/2000 foi aprovado em setembro pelos deputados e vetado pela Presidência da República após ouvir os Ministérios da Educação e da Saúde. Na justificativa do veto, o presidente disse que a proposta criava despesas obrigatórias ao Poder Executivo.

De acordo com o Planalto, o projeto não indica a respectiva fonte de custeio nem traz demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros da medida, o que viola as regras do artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como dos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda do artigo 114 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.

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Uma emenda da deputada Rejane Dias, foi aprovada na Comissão de Educação, ao Plano Plurianual (PPA), que prevê um aporte de R$ 400 milhões para as políticas de prestação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas.

Fonte: Cidade Verde com informações da Agência Senado

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