POLÍTICA
Francisco Limma quer isentar agricultores familiares da taxa de transferência de imóvel
O deputado estadual, Francisco Limma (PT), apresentou, nesta terça-feira (11), dois projetos que visam melhorias aos agricultores familiares piauienses. Um deles tem em vista isentar esses trabalhadores da taxa de transferência de imóvel no caso de sucessão por causa de morte.
A segunda matéria também trata de isenções cartorárias. Elas são previstas para os agricultores familiares beneficiados por projetos estaduais de assentamento rural e adquirentes do primeiro imóvel rural por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Emolumentos, taxa de fiscalização judiciária e de transferência do direito real de propriedade estão entre os custos que devem ser isentados.
Em outro projeto apresentado nesta terça-feira, Francisco Limma reconhece de utilidade pública o Instituto Presente.
Fonte: 18o Graus