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POLÍTICA

Governo determina demissão de 15% dos comissionados de cada secretaria do Estado

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[ad#336×280]Nesta quarta-feira (12) o Governo do Piauí deve baixar um decreto que determina a exoneração de 15% dos trabalhadores comissionados do estado. A medida foi tomada pelo governador Zé Filho (PMDB), com o objetivo de se adequar a recomendação da Controladoria Geral do Estado (CGE) e reduzir o número de gastos do governo com a folha de pagamento de pessoal, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O ofício deve circular em todas as secretarias, para que no máximo em 72 horas, 15% dos ocupantes de cargos comissionados sejam demitidos. O prazo para essa medida começou a valer no dia 10 de novembro.

Caberá agora, a Secretaria de Administração calcular qual impacto positivo a medida trará a folha do estado, além disso, o órgão deve informar a quantidade de servidores exonerados.

A Lei de Responsabilidade Fiscal estipula como limite máximo 49% de gasto com pessoal, no 1º quadrimestre de 2014 o percentual atingido pelo Estado do Piauí foi de 50,23% e no 2º quadrimestre a despesa permaneceu acima do limite com 50,04%.

Ainda para conter os gastos do estado, no dia 31 de outubro foi publicado no Diário Oficial do Governo do Estado nessa sexta-feira (31) a determinação do governador Zé Filho (PMDB) para reduzir em até 60% os gastos do governo com a aquisição de combustíveis, serviços de manutenção de veículos e telefonia.

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Cargos comissionados
São cargos públicos dados a pessoas normalmente por um político (não é necessário ter participado de concursos), recebe o salário estipulado pela secretaria em qual vai prestar serviços.  Estes cargos são declarados em lei de livre nomeação e exoneração.

Fonte: Club Sat
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