Governo do Piauí sobe impostos para enfrentar a crise. Veja!
Publicado por: Danilo Bezerra | Data: 28/09/15

Governo do Piauí sobe impostos para enfrentar a crise. Veja!

O governador Wellington Dias enviou um pacote de aumento de impostos para a Assembleia Legislativa com a justificativa de superar a crise no próximo ano. O aumento de impostos será em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de vários produtos, IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores) e no ITCMD (Imposto sobre Transmissão de Bens Causa Mortis e Doação) – neste último, o aumento é mais que o dobro da alíquota cobrada atualmente.

Na semana passada, o Governo encaminhou mais mensagens para a Assembleia para aumentar impostos. O último projeto, de número 53, visa adequar os valores cobrados no IPVA. Os veículos com valor superior a R$ 150 mil vão pagar mais a partir de janeiro de 2016. A alíquota vai para 3,5% do valor do veículo acima de R$ 150 mil. Quem compra carro de até R$ 150 mil, paga alíquota de 2,5%, que já é cobrada hoje de todos os veículos. O aumento do IPVA chega num momento em que várias monta-doras de carros de luxo, como Mercedes, Jaguar e Land Rover, instalam revendedoras autorizadas em Teresina.

O Detran-PI (Departamento Estadual de Trânsito do Piauí) emplaca uma média de 6 mil veículos novos (incluindo carros, motos, caminhões e ônibus) por mês, mas não informou quantos são de valores acima de R$ 150 mil. O projeto de lei nº 35, altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. O governo vai cobrar a diferença da alíquota do imposto para bens e serviços de outros estados para o consumidor final.

Serão de 40% em 2016, 60% em 2017, 80% em 2018 e 100% em 2019. A diferença nas alíquotas ainda valerá para operações com óleo diesel, querosene iluminante, gás liquefeito (GLP), óleo combustível, gás natural veicular e óleos tipo biodiesel. E será cobrado 4% nas operações interestaduais que destinem bens e mercadorias importados do exterior. A alíquota de ICMS sobre aguardente de cana (cachaça) pagará 17% até 31 de dezembro. A partir de 1º de janeiro de 2016 passará a 19%. O fumo e derivados têm alíquota de 32% e ainda pagarão mais 29% a partir de 2016.

O Governo não informou quanto pretende arrecadar com os aumentos de impostos. O secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, disse que os projetos apenas adequam as alíquotas do Piauí ao que já é cobrado em estados como Maranhão e Ceará. Segundo ele, o impacto nas finanças do Estado não será muito grande. “Qualquer arrecadação a mais é importante e bem vinda, mas não esperamos grandes aumentos por conta das alterações desses impostos”, diz ele.

 

Fonte: Diário do Povo

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