Justiça determina que candidato a prefeito de Campo Grande, Flávio Sousa, retire propaganda irregular da internet

A Justiça Eleitoral deferiu uma medida cautelar e determinou que o candidato a prefeito de Campo Grande do Piauí, Flavio Pereira de Sousa (Republicanos), faça a remoção de publicação na internet, configurada como propaganda ilegal.

Conforme a representação, apresentada pela Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), formada pelos paridos PT, PC do B e PV do município de Campo Grande, o candidato cometeu atos publicitários ilegais, “por meio da exibição de banners com fotos de integrantes do Partido dos Trabalhadores, como o Presidente da República e o Governador”.

A federação alegou que o candidato também realizou a publicação de vídeos na rede social instagram, com a utilização em propaganda eleitoral de imagem dos políticos anteriormente citados, que são filiados ao Partido dos Trabalhadores, sigla não participante dos partidos representados.

O juiz eleitoral da 19ª Zona, Antônio Genival Pereira de Sousa, acatou a representação e determinou a remoção imediatada do conteúdo, sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00 (mil reais).

Conforme a decisão, o candidato “antes do período eleitoral, realizou publicação em seu perfil do Instagram, onde há transbordamento dos limites da liberdade de expressão e de manifestação do pensamento”.

O documento também destaca que “os elementos trazidos na postagem, ultrapassam, sobretudo, os limites constitucionais da liberdade de imprensa, de expressão ou de manifestação do pensamento”.

“Com efeito, é visível a fumaça do bom direito, assim como o periculum in mora a justificar a remoção das postagens suscitadas, eis que a finalidade precípua de existência do perfil é o ataque de adversários políticos” diz trecho da decisão.