Lula assina decreto que define o salário mínimo em 2024; veja novo valor

O salário mínimo do Brasil será de R$ 1.412 reais em 2024. O decreto já foi assinado pelo presidente Lula antes de viajar de recesso e confirma o aumento de R$ 92 em relação aos atuais R$1.320 em vigor. O aumento decidiu corrigir o valor para acima da inflação; o governo poderia reajustar o salário mínimo do valor atual para algo em torno de R$ 1.370,82, se levasse em consideração apenas a inflação.

Marcelo Camargo/Agência BrasilPresidente Lula

O decreto deve ser publicado até o final do ano, para entrar em vigor a partir do dia 1º de janeiro. A remuneração mensal é válida tanto para empregados e funcionários – particulares e públicos-, como para quem recebe benefícios previdenciários, como pensão e aposentadoria.

O reajuste do salário mínimo é previsto na Constituição Federal e deve ser concedido periodicamente aos trabalhadores, de modo que o empregado tenha um efetivo aumento do seu poder aquisitivo. Em 2023, esse reajuste foi concedido no início do ano para R$1.302 e em maio para R$ 1.320.

A “valorização do salário mínimo” é parte do projeto do atual governo, que busca “recompor as conquistas perdidas pelos trabalhadores e trabalhadoras” ao longo dos últimos anos, ao ponderar que, nos últimos seis anos, o reajuste do valor do salário mínimo sempre ficou abaixo da inflação acumulada.

Fonte: Portal O Dia