POLÍTICA

Maia marca 8 sessões entre terça e quinta para votação da reforma da Previdência em 2º turno

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5 anos atrás

2 de agosto de 2019

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O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou oito sessões do plenário para discussão e votação em segundo turno da reforma da Previdência entre terça (6) e quinta-feira (8) da próxima semana.

Serão as primeiras sessões deliberativas da Casa após o fim do chamado “recesso branco”, o recesso informal na segunda quinzena de julho, em que não foram realizadas sessões de debates e de votações.

A proposta de emenda à Constituição consta como item único das pautas das sessões, previstas na previsão da semana do plenário, divulgada nesta sexta-feira (2).

A proposta de reforma foi enviada ao Congresso pelo governo federal em fevereiro deste ano.

Depois de tramitar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e na comissão especial criada para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC), foi aprovada em primeiro turno no Plenário pelos deputados no dia 10 de julho, por 379 votos a favor e 131 contra.

A votação foi concluída no dia 12 de julho, com mudanças na PEC, que fizeram a economia prevista em dez anos com a reforma recuar para R$ 933,5 bilhões.

Veja as mudanças que já foram aprovadas no texto da reforma da Previdência

Em julho, os deputados aprovaram as seguintes mudanças:

a flexibilização das exigências para aposentadoria de mulheres;
regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais;
redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada;
regras que beneficiam professores próximos da aposentadoria.

Antes de concluir a votação da proposta de emenda à Constituição, será preciso encerrar a contagem de prazo de cinco sessões de intervalo entre o primeiro e o segundo turno.

Essa contagem começou às vésperas do recesso, logo depois do primeiro turno, quando três sessões de debates foram realizadas.

Agora, para esgotar o intervalo mínimo, os deputados favoráveis à reforma precisam garantir a presença de, pelo menos, 51 deputados em duas sessões de Plenário, em dois dias.

Isso deve ser feito em sessões na próxima segunda à tarde e terça-feira pela manhã.

A votação em segundo turno deverá ter a mesma dinâmica do primeiro turno, com análise do texto principal e dos destaques (sugestões de mudança no texto).

A diferença é que, nesta etapa, só são permitidos os destaques supressivos (aqueles que retiram trechos da proposta). Concluída a votação na Câmara, a reforma da Previdência seguirá para o Senado.