Marcelo Castro descarta unificação das eleições e diz que nova PEC acaba com vice
Publicado por: Danilo Bezerra | Data: 05/05/17
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Marcelo Castro descarta unificação das eleições e diz que nova PEC acaba com vice

O deputado federal Marcelo Castro (PMDB) garantiu nesta sexta-feira (5), que a reativação da PEC 77, de 2003, que previa a unificação das eleições no país, é apenas para economia processual na Câmara dos Deputados. Segundo ele, com a reforma política em discussão, a apresentação de um projeto do zero demandaria muito tempo. Entre as novas propostas está o fim do cargo de vice e o regime distrital misto.

“A minha PEC tinha por finalidade extinguir a reeleição dos cargos executivos de prefeito, governador e presidente da república; estabelecer um mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos e coincidir todas as eleições, de vereador a presidente da república em 2010. A proposta do relator da reforma, deputado Vicente Cândido (PT-SP), irá propor a alteração da atual legislação Eleitoral, através de um regime distrital misto”, disse o deputado em entrevista à TV Cidade Verde.

No regime distrital misto, o eleitor vota duas vezes: uma para eleger os candidatos da região ou distrito e outra numa lista de candidatos elaborada pelo partido. O sistema passaria a valer a partir de 2026

Castro descartou a informação de que sua PEC seria para prorrogar o mandato do presidente Michel Temer (PMDB). “Você imagina um deputado do PT propondo a prorrogação do mandato do Michel Temer? Essa PEC minha é de 2003. O relator propõe justamente o contrário. Eu propus a coincidência das eleições e ele defende a descoincidência. Por exemplo, ele quer que o brasileiro eleja em um ano o prefeito, o governador e o presidente da república, dois anos depois seriam os cargos legislativos, como vereador, deputado estadual, federal e senador. Não vamos deliberar sobre minha PEC, a minha PEC vai servir só de suporte. Vamos deliberar sobre o relatório dele”, explica.

Ainda de acordo com Castro, outra mudança que o relator vai propor é o fim do cargo de vice. O principal objetivo seria economia, já que o vice, segundo defende o relator, exerce uma função sem relevância. “A minha PEC foi escolhida em homenagem a mim, já que fui relator da reforma passada e tenho um bom relacionamento com ele (relator). Ele está aproveitando muita coisa do meu relatório de 2015, mas propõe muita coisa nova como o fim do cargo de vice”, declarou.

O relatório do deputado petista prevê ainda mandato de 10 anos para membros dos Tribunais de Justiça. “Portanto, o que o relator está propondo, guarda pouca relação com a PEC 77/2003, de minha autoria. No entanto, nem a PEC original, nem a proposição do relator fazem menção à prorrogação de mandato para quaisquer cargos, incluindo o de Presidente da República”, concluiu.

Fonte: Cidade Verde

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