MASSAPÊ | Vereadores aprovam reajuste do piso salarial dos professores

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei que reajusta o piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino de Massapê do Piauí. A votação aconteceu na sessão ordinária realizada no último sábado (5), presidida pelo vereador Davi Felipe Alves (PP).

O reajuste foi proposto pelo Governo Municipal. De acordo com texto aprovado, o vencimento dos professores carga horária de 40 horas semanais passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64. O Projeto tem efeitos retroativos ao mês de janeiro de 2016.

Durante a tramitação do Projeto nas Comissões, o vereador Elder José de Morais (DEM) apresentou uma Emenda Aditiva, que assegura na Lei vantagens como adicional por tempo de serviço e outros. A proposição do vereador também foi aprovada pelo plenário.

REAJUSTE DEMAIS SERVIDORES

Na mesma sessão foi apresentado o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal que reajusta o salário dos servidores públicos do município de Massapê do Piauí. A matéria foi encaminhada para análise dos vereadores nas Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Orçamento e Fiscalização Financeira.

Atendendo à solicitação do Governo Municipal, o Projeto será analisado ainda essa semana e será votado na próxima sessão da Câmara, que seria realizada no dia 19 de março, mas foi antecipada para o próximo sábado, 12.

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PRONUNCIAMENTOS

No segundo expediente, os vereadores ocuparam a tribuna da Casa. O primeiro deles foi o vereador Aldeni Gilson (Nanan – PT). Ele elogiou o prefeito Francisco Epifânio Carvalho Reis pela iniciativa de enviar o Projeto que reajusta os salários dos servidores, como também, os vereadores pelo entendimento de antecipar a sessão para agilizar a tramitação do Projeto.

O parlamentar parabenizou o prefeito pelos serviços de piçarramento da estarda vicinal que dá acesso à localidade Baixou do Cesário. “É uma obra de grande importância para aquela localidade. Eu conheço a região, como os colegas também conhecem, e sei da dificuldade de acesso por causa daquele areal. Está de parabéns o prefeito e os moradores daquela localidade pela melhoria”, disse. Ele salientou que outros trechos também estão precisando, citando como exemplo, a localidade Vilão, que também possui trechos com muita areia. Ao finalizar, Nanan reforçou que o prefeito municipal tem trabalhado, ido em busca de outras obras de grande importância. “Ele tá trabalhando para ajudar a nossa cidade, o município”.

O vereador Rivaldo Carvalho (PP) também falou sobre os serviços de piçarramento da estrada da localidade Baixio do Cesário, que segundo ele, estava isolada devido ao grande volume de areia. “Os moradores reclamavam muito daquela situação e hoje estão satisfeitos, pois o serviço está sendo feito e vai melhorar a qualidade de vida dos mesmos”. Ainda segundo o parlamentar, com a melhoria da estrada, serviços públicos como a operação pipa e todo assistencialismos, que não chegava até eles por causa do acesso, agora vai beneficiar aos moradores.

Rivaldo acrescentou que além desta, a Prefeitura Municipal vai realizar melhorias em outros trechos que foram danificados pelas chuvas. “Inicialmente, será feito um serviço superficial, amenizando a situação para o início das aulas, e passado o período chuvoso, todas as serão recuperadas”, disse.

Sobre o Projeto do reajuste salarial dos servidores, o vereador manifestou seu apoio. “Vamos analisar ainda essa semana e votar o Projeto no próximo sábado. É um reajuste conforme as condições do município que, como nós sabemos, também está enfrentando essa crise. Massapê tem muitos servidores e uma folha de pagamento alta, mas, eles também não podem ficar sem o aumento. Portanto, o prefeito está de parabéns pelo envio do Projeto e esta Casa pela iniciativa de agilizar a votação”, disse.

Vereador José Juvaldi, o Didi (PSB), foi breve. Ele justificou sua posição de solicitar o envio do Projeto para as Comissões, ao invés de ter colocado em votação logo na sessão. O objetivo segundo ele, é analisar melhor o Projeto, afirmando que não está tentando prejudicar o servidor. “Pelo contrário, trabalhamos aqui para o bem do povo, dos servidores”. O parlamentar criticou a demora do envio da proposta de reajuste.

Em outro momento, ele reivindicou a realização dos serviços de melhoria nas estradas, citando como exemplo, o trecho na localidade Cana Brava, que segundo ele, está ruim e prejudica a passagem de veículos, inclusive, o transporte escolar.

O vereador Elder Morais (DEM) iniciou seu pronunciamento falando sobre o Projeto que reajustou o piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino, destacando a Emenda Aditiva apresentada por ele, cujo objetivo foi assegurar na referida lei os direitos dos professores. “Eu procurei assegurar apenas os nossos direitos com a apresentação da Emenda, garantindo o pagamento do piso salarial previsto na tabela do Plano, como também, os adicionais previstos. Essa é apenas uma preocupação minha, pois quando se trata de lei é muito complexo”, disse.

Elder, que também é professor, lamentou que a maioria dos municípios pagam apenas o piso salarial. “Seria bom que pagasse bem os professores, por que é esse profissional que forma o cidadão, mas não somos vistos dessa forma, não é feito o sacrifício para melhorar o salário”, disse, salientando que, apesar de entender que os profissionais da educação merecem melhor renumeração, não iria apresentar propostas que pudessem onerar a folha e inviabilizar a administração. “Além disso, a proposta foi acatada pelo Sindicato e pelos professores”, pontuou.

O vereador também comentou sobre a situação das estradas vicinais. “Em relação as estradas, de fato, não é o momento ideal consertar as estradas, porque estamos no período chuvoso, mas, também acho que os locais críticos deve ser feitos algo para melhorar a trafegabilidade dos veículos”, disse. Ele frisou que o conserto dos pontos mais críticos podem custar mais barato do que o conserto dos veículos que podem danificar ao transitarem pelos trechos ruins.

Ao finalizar, disse que vai olhar com bons olhos para a nova tabela que trata do reajuste salarial dos servidores. “Vamos aguardar o posicionamento das Comissões e no próximo sábado estaremos de volta para aprovar a tabela, dando tempo para que seja feito o pagamento ainda referente ao mês de março”.

O presidente da Casa, Davi Felipe (PP), foi o último a se pronunciar. Ele comentou sobre o Projeto que reajusta o salário dos servidores do município. O presidente oficializou a decisão do plenário em antecipar para o próximo sábado a sessão, com o objetivo de votar o Projeto. O objetivo, segundo ele, é assegurar que o pagamento do mês de março, aos servidores, já seja feito com o reajuste. Davi salientou que, durante essa semana, os vereadores e servidores terão tempo para analisar e conhecer melhor o Projeto. “Vai ser rápido e com transparência”, disse. Ele elogiou aos colegas vereadores por terem chegado a um entendimento.

Davi também abordou a questão das estradas, parabenizando o prefeito municipal e a comunidade Baixio do Cesário pelo serviço de piçarramento da estrada. Ele afirmou que também já conversou com o prefeito sobre a necessidade de melhoramento de estradas em outras localidades.