POLÍTICA
MPF vai representar ações contra dois deputados donos de rádio no Piauí
Organizações da sociedade civil protocolaram no Ministério Público Federal uma representação denunciando que 40 parlamentares federais são sócios de emissoras de rádio e televisão no Brasil. As entidades pedem que as emissoras tenham licenças canceladas, tendo em vista que a Constituição proíbe que congressistas sejam sócios ou associados de concessionarias de serviços de radiodifusão.
Na lista das entidades, baseada no o Sistema de Acompanhamento de Controle Societário (Siacco), da Anatel, os deputados federais piauienses Júlio Cesar (PSD) e Átila Lira (PSB) aparecem como sócios das rádios Esperança FM de Guadalupe e da Rádio Chapada do Corisco, respectivamente.
Ao total, são 32 deputados federais e 8 senadores de 19 estados. A representação será encaminhada às unidades do Ministério Público Federal em cada um dos estados para que os procuradores analisem as medidas a serem tomadas localmente.
A ODIA, o deputado federal Júlio César explicou que em 2011 já tinha sido feita uma ação igual e que não foram encontradas irregularidades. “A legislação proíbe políticos de serem diretores, eu não sou diretor”, diz Júlio César. ODIA tentou contato com Átila Lira, mas ele não atendeu aos telefones.
De acordo com MPF, a situação revela um claro conflito de interesses, uma vez que cabe ao Congresso Nacional apreciar os atos de concessão e renovação das licenças de emissoras de rádio e TV, além de fiscalizar o serviço.
Fotos: ODIA
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