Na contramão de Bolsonaro, deputado do Piauí quer legislação própria de agrotóxicos

Parlamentares deliberaram a realização de um seminário mais amplo, com a reunião de pesquisadores, especialistas, sociedade civil e entidades ligadas aos setores produtivos com o objetivo de discutir os limites do uso de agrotóxicos no Piauí. A partir disso, será proposta uma legislação sobre o uso dos químicos no Estado. O encaminhamento foi resultado da audiência pública realizada na Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (Alepi), na última quinta-feira (27/06).

A expectativa é de que o evento seja realizado no início do segundo semestre. Para o deputado Francisco Limma (PT), líder do Governo na Alepi, é preciso ponderar os interesses do setor produtivo de grande porte, mas também considerar os pequenos e médios produtores da agricultura familiar, da qual vivem atualmente mais de 45 mil pessoas. “Não podemos ficar só no discurso do contra ou a favor. É preciso aprofundar a temática com especialistas. Esta audiência é um pontapé inicial”, afirmou o parlamentar.

De acordo com o deputado, faz-se necessário compreender os efeitos da expansão dos agrotóxicos no Brasil, tanto para o meio ambiente como para a saúde humana. O parlamentar apresentou dados da classificação oficial feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que apontam o aumento da aprovação de químicos no país desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

GOVERNO FEDERAL LIBERA MAIS AGROTÓXICOS

Em 2015, 139 defensivos agrícolas foram aprovados. Em 2016, esse número aumentou para 277. Em 2017, foram 405. Em 2018, esse número chegou a 450. Este ano, apenas nos primeiros cinco meses, já foram aprovados mais 197 novos agrotóxicos.

Os dados sobre o uso de agrotóxicos no Brasil, porém, apontam um número bem maior do que expôs o parlamentar em relação a este ano. Segundo o jornal O Globo, desde janeiro, 239 novos agrotóxicos foram liberados no país. Segundo o Ministério da Agricultura, boa parte das substâncias segue fórmulas que já estão no mercado — apenas uma delas nunca havia sido introduzida no Brasil—, e a medida visa aumentar a concorrência. Na última segunda-feira (24/06), o Governo Federal liberou mais 42.

“Na contramão da preservação defendida por movimentos e entidades mundiais de saúde, de agricultura e meio ambiente, seguimos numa trajetória onde a ordem é flexibilizar. Essa flexibilização vai desde as regras para o consumo de pesticidas ate as normas de fiscalização e licenciamento ambiental. É necessário compreender o que isso pode representar para a nossa população. A legislação virá para definir regras para a utilização de defensivos agrícolas no estado, visando proteger o meio ambiente e a vida das pessoas”, pontuou Limma.

ZONEAMENTO AGROECOLÓGICO

Outro passo importante para avançar o debate no Piauí é fortalecer o zoneamento agroecológico, um instrumento técnico-científico construído a partir do conhecimento das potencialidades e vulnerabilidades ambientais de cada região, com foco na aptidão das terras para uso agrícola. Nesse sentido, Limma propôs a formação de uma frente parlamentar que inclua no Orçamento do Estado para 2020 os recursos para o estudo do zoneamento.

“Queremos apoiar projetos que estão trabalhando a questão da transição agroecológica. A produção agrícola em grande escala dificilmente procederá sem o apoio dos insumos, dos adubos, máquinas, etc. Mas existem projetos em menor escala e de produção orgânica que conseguem produzir, por isso precisamos apontar recursos para isso e fortalecer o zoneamento. Ele definirá, dentre outras coisas, áreas em que poderão ser usados ou não agrotóxicos. Isso deve ser uma responsabilidade nossa para o bem do povo do Piauí”, conclui o deputado Francisco Limma.

Fonte: Oito Meia