Na véspera de votação, Temer libera recursos expressivos para o Piauí

O governo federal liberou nos meses de junho e até o dia 19 de julho, R$ 105,5 milhões em emendas parlamentares para os deputados federais e senadores do Piauí. O valor liberado no período é superior ao total de emendas liberadas em todo o ano de 2015, e equivale a 75% do valor liberado em todo o ano passado para a bancada de parlamentares federais do Piauí. Os valores são destinados a equipamentos e serviços de saúde, e pequenas outras em municípios do interior.

A explosão dos valores liberados pelo governo federal aos deputados ocorre nos dias que antecedem a análise, no Plenário da Câmara dos Deputados, do pedido de autorização do Supremo Tribunal Federal para investigar o presidente Michel Temer (PMDB), em denúncias envolvendo casos de corrupção. A oposição acusa o governo de liberar recursos como política de compra de votos dos deputados. Já o governo alega que está apenas cumprindo a legislação ao liberar os recursos, já que se trata de emendas impositivas.

Os valores foram divulgados pela ONG Contas Abertas, que ao O DIA, repassou o total de repasses liberados aos parlamentares piauienses a cada mês, desde janeiro de 2015. O presidente da instituição, Gil Castelo Branco, faz críticas ao afirmar que a liberação mostra que deputados pró-Temer, receberam R$ 1 milhão a mais de emenda, em média. “As emendas, assim como a distribuição de cargos e funções comissionadas, são parte do plano do presidente para barrar na Câmara a investigação sobre o escândalo da JBS e tudo acabar em pizza”, diz nota da ONG Contas Abertas.

Entre os 10 deputados federais piauienses, apenas Marcelo Castro (PMDB), Iracema Portela (PP), Júlio César (PSD), Paes Landim (PTB), Heráclito Fortes (PSB) e Átila Lira (PSB) já sinalizaram que votarão contra a autorização para o STF investigar o presidente. Assis Carvalho (PT) e Rodrigo Martins (PSB) já anunciaram votos favoráveis às investigações. Os outros deputados federais titulares, Rejane Dias (PT) e Fábio Abreu (PTB) não devem participar da sessão marcada para 2 de agosto. Em seus lugares, votarão Silas Freire (Podemos), a favor das investigações e Mainha (PP), contra as investigações.

Em relação aos valores liberados em emendas parlamentares para deputados e senadores de todo Brasil, até 19 de julho de 2017, Michel Temer (PMDB) autorizou a liberação de R$ 4,2 bilhões; Em todo o ano de 2015, o valor liberado foi de R$ 3,4 bilhões e ano passado, quando Temer assumiu a Presidência da República, o valor foi de R$ 7,2 bilhões.

^{Gil Castelo Branco, presidente da Ong Contas Abertas, diz que deputados pró-Temer receberam R$ 1 milhão a mais em emendas (Foto: Divulgação)}

Como o governo de baixíssima popularidade, custo do apoio parlamentar torna-se maior 

Para conseguir ir até o final do mandato, o presidente Michel Temer (PMDB) tem utilizado estratégias para conseguir o apoio do Congresso Nacional. Além da liberação de emendas, o governo tem redistribuído os cargos comissionados, retirando indicações de quem deixa de apoiar o governo e entregando para quem segue fel ao presidente.

Para o doutor em Ciência Política, Bruno Mello, da Universidade Federal do Piauí, a troca de favores nessa relação entre o Executivo e o Legislativo é um traço do sistema político brasileiro e tem ocorrido em todos os governos. Ele cita que o modelo político atual faz referência ao patrimonialismo, e com isso, o sequestro das coisas públicas acaba ocorrendo para que sejam obtidos fins e objetivos particulares. “Há uma ideia existente em nosso país de que a coisa pública não é de todos, ela é de ninguém. E por não ser de ninguém, alguns se apropriam para tirar seus benefícios”, explica ele.

^{Para Bruno Mello, troca de favores é um traço do sistema político (Foto: Elias Fontenele/ O Dia)}

Especificamente sobre a situação atual do presidente Michel Temer, de liberar emendas supostamente para obter apoio político, Bruno Mello pontua que o cenário de fragmentação partidária dificulta a formação de coalizões que deem sustentação a um presidente. “Há muitos partidos, e eles não são programáticos, não possuem consistência ideológica, e por serem gelatinosos do ponto de vista da visão política de mundo, dá mais autonomia para deputados trocarem favor com governos, tendo o apoio como moeda de troca”, diz o cientista político, acrescentando que no caso de Temer, há um agravante que é a formação de uma coalizão para fugir do julgamento da Justiça.

“Com a chegada da denúncia, a troca de favores ficou mais explicita. E como o governo tem baixíssima popularidade, o custo do apoio do deputado torna-se maior, porque nenhum político quer se aproximar de um governo impopular. Podemos encarar a questão das emendas como ato de desespero, um último recurso do governo para obter o apoio”, argumenta Bruno Mello.

Questionado sobre o motivo de mesmo impopular, o governo conseguir o apoio dos parlamentares através da liberação de benefícios, Bruno Mello explicou que no final das contas, para o deputado, o benefício que ele levar para seu reduto eleitoral acaba contando mais. “O político avalia, eu queimo meu filme agora, me aliando ao governo impopular, mas estou fazendo um investimento eleitoral através da emenda liberada”, explica.

Liberação de emendas tem viés técnico, natural da administração pública, garante Heráclito 

O valor de emendas parlamentares liberadas nos meses de junho e julho deste ano para alguns deputados federais, é maior que o valor total liberado em todo o ano passado. O governo federal abriu as torneiras para liberação de recursos exatamente no período em que começou a atuar fortemente na busca de apoio de deputados federais para impedir que a denúncia contra o presidente Michel Temer seja autorizada a ir a julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os parlamentares que tiveram em junho e julho deste ano, mais emendas impositivas liberadas que em todo o ano passado, está o deputado federal Heráclito Fortes (PSB), conhecido pela influência nos bastidores da Câmara dos Deputados e atuar próximo ao presidente da República, Michel Temer (PMDB), e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).

^{Deputado reforça que emendas parlamentares são impositivas (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)}

Enquanto em todo o ano passado, o governo federal liberou R$ 7.150.288,18 de emendas de Heráclito Fortes, entre 1º de junho e 19 de julho deste ano ele teve R$ 8. 318.459,00 liberados.

No caso de outros parlamentares, o valor recebido entre 1º de junho e 19 de julho deste ano já é próximo do total recebido todo o ano passado. A deputada federal Iracema Portela, por exemplo, recebeu R$ 10,1 milhões em dois meses, contra R$ 11,4 milhões em todo o ano passado. Júlio César (PSD) já recebeu R$ 9 milhões em junho e julho de 2017, contra R$ 10,4 milhões do ano passado.

Ao O DIA, a assessoria do deputado federal Heráclito Fortes afirmou que as emendas são impositivas e seguem a legislação que garante os mesmos valores a todos os parlamentares. Muitas vezes, segundo explica a assessoria, a quantidade do valor liberado varia porque depende de questões burocráticas relacionadas a União e às prefeituras beneficiadas pelos recursos. O deputado Heráclito Fortes, através da assessoria parlamentar, também negou que o empenho dos recursos nada tem a ver com a votação do dia 2 de agosto e possui apenas um viés técnico, natural da administração pública.

Deputados governistas negam a associação entre emendas parlamentares e apoio a Temer 

Deputados que compõem a base de apoio ao presidente Michel Temer (PMDB) negaram que a liberação dos recursos de emenda parlamentar tenha viés político e tenham sido concedidas como forma de obter apoio dos deputados federais que para barrar a autorização para que o Supremo Tribunal Federal o investigue.

O deputado federal Paes Landim (PTB), integrante da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal e que votou contra o parecer que acusava Temer (PMDB) chamou de ridícula às associações entre a liberação de emendas e o apoio ao presidente. “Esse dinheiro é de emenda impositiva, restos a pagar de anos anteriores e destinado a obras em Parnaíba e outras cidades”, disse o deputado, acrescentando que a liberação foi feita levando em conta critérios técnicos como a organização dos projetos. Paes Landim recebeu R$ 8,4 milhões em liberações de emenda.

Outro deputado federal piauiense que também compõe a base do governo é Heráclito Fortes (PSB). Ele faz parte de um grupo de cerca de 10 deputados do PSB que está apoiando o governo e que já admitiu que votará contra a admissibilidade da denúncia que poderá investigar Temer. Ao O DIA, através da assessoria parlamentar, ele também afirmou que o empenho de emendas segue critérios técnicos e que o valor das emendas é igual para todos os parlamentares, e a variação entre valores liberados ocorre muitas vezes por questões técnicas da administração, como empenho feito pelas prefeituras em tempo hábil, entre outros.

O DIA tentou conversar por telefone com deputados que defendem o avanço das investigações contra o presidente Temer, mas não obteve sucesso.

Por: João Magalhães / Portal O Dia