Legislativo em Foco
Nerinho fala sobre 1ª sessão online da ALEPI e vota sim para medidas de prevenção ao COVID-19
O deputado estadual Nerinho (PTB) participou da vídeo conferência online, realizada nesta segunda-feira (23), pela Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI). De casa ele debateu e apreciou as pautas do dia. A votação virtual entra para a história no legislativo piauiense.
Três pautas de autoria do governador do estado foram apresentadas por meio do sistema online. Na vídeo conferência, uma delas visa a redução de encargos de ICMS de 18 para 12%, em produtos de prevenção à transmissão do novo coronavírus como luvas, máscaras, álcool 70%, álcool em gel e hipoclorito de sódio.
A outra medida votada pelos parlamentares dispõe sobre o Projeto de Lei que concede auxílio alimentação para servidores efetivos e comissionados. A última mensagem apreciada na sessão extraordinária online diz respeito ao Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2020, originado da Mensagem n° 13, de 19 de março de 2020, que reconhece a situação de calamidade no Piauí decretada pelo governador Wellington Dias, no enfrentamento da Covid-19.
As três pautas foram aprovadas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Comissão de Administração e Comissão de Finanças. A sessão plenária final foi conduzida pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB). Vinte e sete deputados votaram e aprovaram as pautas. Ocorreu apenas uma abstenção para a mensagem de auxílio alimentação, por parte do deputado Marden Menezes (PSDB).
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