PATOS | Na sessão de encerramento do semestre legislativo, vereadores de oposição reivindicam o cumprimento do Regimento Interno

A Câmara Municipal de Patos do Piauí realizou no último sábado, 26 de junho, a sessão ordinária de encerramento do primeiro período legislativo de 2021. Os trabalhos foram presididos pela vereadora Luzitânia dos Reis, presidente da mesa diretora da Casa.

Sem matérias no expediente, os pronunciamentos marcaram a sessão ordinária da Câmara Municipal de Patos do Piauí. Os vereadores da bancada da oposição abordaram diversos assuntos, com destaque para reinvindicação do cumprimento do Regimento Interno da Câmara, relativo a função a ser exercida pela presidente  da Mesa diretora da Casa.

A vereadora Zuleide Costa, iniciou fazendo uma retrospectiva do primeiro semestre legislativo. “Pela Casa passaram vários Projetos, onde aprovamos coisas importantes para o nosso município e esperamos que no segundo semestre retornemos com saúde para darmos continuidade aos trabalhos”, disse.

Ela abordou sobre uma questão relatada na sessão passada. “Com relação a vacinação da farmácia, quero frisar  que a justificava era de que o agente de saúde deveria ter avisado. Eu não sei se esse agente de saúde foi comunicado e ele não avisou o pessoal da farmácia. Mas,  concordo quando se fala que houve falha e muito grande, porque salvo me engano, que não acompanho todo dia, o  Instagram da Prefeitura, mas eu vejo que está sendo divulgado os grupos a serem vacinados, e por que não divulgou das farmácias na época?! Começa por aí a falha. Sandra avisou diretamente a Anderson, e  porque  não avisou diretamente a Ronildo?. Acho que é muita gente para esquecer somente de uma farmácia […]”, questionou a parlamentar.

A vereadora falou sobre falta de medicamentos. “Com relação a falta do medicamento da farmácia básica que eu havia cobrado aqui, e  vi que era normal, que medicação sempre faltava, mas não três meses. E fico feliz que foram atrás, cobrar agilidade, porque quem é prejudicado não somos nós, é toda a população que precisa, que muitas vezes, não tem condição de comprar seus medicamentos todo mês, então que bom, que foram cobrar mais agilidade da distribuidora”, frisou.

A parlamentar cobrou sobre o cumprimento do Regimento Interno da Casa, em relação a função da presidente da Mesa Diretora.  “Eu ouvi aqui,  mais ou menos na segunda sessão, que não iria ser aceito quebra do Regimento Interno, a partir daquela sessão, porém, eu vejo aqui quebra do Regimento. Passei pela Mesa Diretora, fui presidente, era inexperiente, por ser a primeira a  vez, então sempre fui muito de ouvir e aceitar boas ideias e opiniões, sou uma pessoa muito acessível. Eu via a forma que meus colegas trabalhava e não vou dizer que nunca quebrei o Regimento, ou seguir a risca, porque o ser humano é  falho. Mas, eu vejo que aqui tá se formando dois líderes de situação, pois muitas vezes uma é mais líder do que o outro, e sinceramente, a situação está se tornando insustentável, a gente vai acabar respondendo e haver debate. Nós, vereadores, estamos aqui, fazemos uso da tribuna, mas a gente não pode está debatendo com quem está na mesa diretora. Quem está na mesa diretora, é para para conduzir os trabalhos e deve ser o ponto de equilíbrio entre as duas bancadas, a situação e oposição. A situação que vejo hoje, na última sessão do primeiro semestre, é mesma da  primeira sessão, pois não mudou, continua a mesma coisa. Decidimos deixar passar mais um pouco, para vermos como seria, se mudaria, e não mudou, continua sempre a mesma coisa. Está na frente da mesa, mas atua como se estivesse na tribuna”, disse.

Zulide ainda falou sobre a atribuição do presidente da mesa, conforme o Regimento. ” ‘O presidente da mesa, desempenha funções de legislação, administração e representante e jamais de defensor de prefeito ou secretários municipais. Exerce função de legislação quando presidir plenário, orienta dirige o processo legislativo, profere votos  de desempate, nas deliberações, promulga leis, decretos legislativos e resoluções, exerce funções que administração, comanda os serviços auxiliares, ou realiza qualquer atividade executiva e de representação, quando atua em nome da Câmara’.  Então nós temos  as duas bancadas,  situação e oposição, temos aqui também o líder que foi nomeado pelo prefeito na primeira sessão, então não precisa disso, agente espera que venha de forma diferente,  no segundo semestre, porque da forma que está, definitivamente não está legal, está quebrando o Regimento e a gente vai acabar batendo de frente,  vai terminar havendo uma discussão entre quem está no plenário e na mesa diretora, então esperamos que busque acabar com isso”, finalizou.

O vereador Francisco de Oseias, iniciou seu pronunciamento relatando que recebeu uma reclamação pela falta de carro na Secretaria de Saúde. “Essa semana uma pessoa me ligou de Picos reclamando que procurou um carro com a secretária, e a mesma respondeu que não tinha carros, que os veículos eram programados. E sobre isso, eu sei que por mais que tenha carro, não tem disponível todas as horas, principalmente, nos dias que estamos vivendo, hoje, com essa pandemia. Agora, o que muda muito é forma de falar. Estou falando em cima do comentário que a pessoa me fez, estou com os áudios da pessoa e não vou usar, aqui, porque assim programar carro para a saúde é difícil, não tem como, porque  não tem como ter uma programação. Hoje, adoece um, amanhã já é outro, então não tem como ter essa programação, a não ser que seja em caso de exame e de consultas, mas em caso de urgência não tem como, então se realmente a secretária falou isso, ela reveja,  porque não acho que é da pessoa dela, tanto ela como o prefeito são pessoas educadas, civilizadas.  Enfim, a pessoa teve que vir de ônibus à noite, com o paciente”, disse.

O parlamentar ainda repercutiu sobre o assuntos abordado pela Zuleide referente a função da presidente da mesa.  “Eu lembro que foi na segunda sessão que a presidenta falou que todos já foram presidentes da Casa, e que tinha o conhecimento e que não quebrássemos o Regimento Interno, então realmente são coisas que não deveríamos estar discutindo, porque é realmente meio desagradável. Porque  temos um líder da situação para responder pelo prefeito na Casa e na verdade está passando por cima do líder, porque assim todas as coisas está sendo respondidas pela presidente, e como disse a vereadora Zuleide, infelizmente, vai chagar uma hora que vamos responder, porque tem coisas que estão sendo feitas e não deveriam ser feitas. E não estamos falando bobeira, mas sim baseado no Artigo do Regimento, que o nosso advogado repassou para a gente, ao relatamos o que estava acontecendo, e acredito que não vai continuar e que não precisaremos tomar outras providências”, disse o vereador que ainda leu o artigo […].

Francisco Oseias ainda afirmou que não gosta de atrito, nem de desunião, mas gosta das coisas corretas. “Somos colegas, trabalhamos  juntos, e,  é obvio que tem as discussões na questões de coisas que eu concordo,  o outro discorda, e isso é normal, mas viver em um ambiente de trabalho desconfortável é ruim. Então, vamos simplesmente  se corrigir, olhar onde está errando e fazer as coisas de forma correta, conforme o Regimento”, finalizou.

O vereador Antônio Rufino, o Tonhão, abordou sobre o encerramento do semestre legislativo. “Estamos terminando o primeiro semestre do ano legislativo, onde votamos vários projetos importantes, cumprindo com nosso dever,  e queremos retornar no segundo período,  com saúde, para darmos continuidade ao nosso trabalho”, disse.

O vereador ainda pediu providências sobre a estrada da região do Saco da Ema, que segundo ele, ainda tem água, e disse que o problema só se resolve com uma passagem molhada. Ele ainda repercutiu sobre o Regimento. “Falar aqui um pouco sobre a presidente. Tem direito de falar assim,  mas o vice-presidente assume e ela vem falar aqui, na tribuna”, concluiu.

O vereador José Hélio, iniciou repercutindo sobre uma questão da sessão anterior.  “A vereadora relatou, a questão dos medicamentos que vinham  faltando, e também cheguei a presenciar e as coisas pequenas se tornam repetitivas e às vezes as pessoas querem corrigir o que você fala nessa tribuna. Cada um pensa de um jeito de agir, mas  respeitamos a opinião de cada um, é obvio que sim, somos nove cabeças com a presidente, e existe questões de devem ser pontuadas e ver se está certo ou errado. E aqui eu já fui desafiado por alguma coisa que eu trago a tribuna, suposta pessoa vai lá e desafia que fulano tenha falado isso, e se  formos pegar a risca, eu vou falar sobre uma  questão que achei desagradável para mim naquele momento da última sessão, sobre a pessoa que tinha ido até a secretária, se for mentira é da pessoa que me confidenciou, e eu estou com alma limpa, não vou desagradar ela  nem vou dizer o nome. Então essa questão de desafiar  o gestor público, seja secretário, presidente de Câmara ou  prefeito, tem que ter cuidado quando for abrir a boca para desafiar, por que é uma coisa que você nunca fez. Por isso, tem que se policiar, se realmente nunca fiz aquilo, mas vemos que são coisas que vem acontecendo repetitivamente[…]. disse.

Ele também falou sobre a papel da presidente da mesa. “Eu fiquei triste, na outra sessão, nossa presidente passou zap no meio da sessão para tirar dúvida com a secretária,  isso não é papel dela, nós temos um líder aqui,  que pode fazer isso, e  sempre me dirijo a ele quando falo das questões. E a gente para não bater de frente, porque não queremos, nos resguardamos em leis que possam nos nortear, para que não atinjamos ninguém, e possamos resolver na conversa. A presidente pode reivindicar,  defender a gestão, é óbvio que sim, mas não em todas as sessões, terá uma ou outra que pode interferir, mas não achar que tem o direito, e que a gestão está acima de tudo.  Somos  vereadores de situação e de oposição, somos todos iguais, e presidente é ponto de equilíbrio para que as coisas gerem normalmente. A presidente pode realmente ter uma linha de  raciocínio, trabalhar do jeito que quiser, agora vai ter uma hora que pelo o que está acontecendo constantemente, que a gente vai bater de frente, mesmo sem querermos. Na última sessão eu não ia bater de frente, porque estaria sendo desrespeitoso, porque já tinha passado meu período de falar, a gente sabe que ninguém pode partilhar o presidente, a não ser depois que termina a sessão, para que possamos conversar, e o que foi falado aqui está na Lei Orgânica do município e no Regimento da Casa Legislativa […]”, disse ele, frisando que é bom está inteirado sobre os dois documentos, por que não temos como saber de tudo[…]. O vereador ainda leu outro trecho do Regimento Interno sobre o papel do presidente da Câmara.

“Temos o líder que é Wilson da situação, e eu o líder da oposição e aqui a gente só quer pedir, por gentiliza, que no próximo período,  que as coisas tomem outro rumo, que não justifica, a nossa presidente anota tudo, como ela fez comigo na última sessão. E sinto que qualquer coisa relativa a mim, ou a uma pessoa da minha família,  que por exemplo, usa o serviço púbico, ela faz questão de citar o meu nome, como se a minha família não tivesse direito como todas as pessoas tem direito de usar o serviço público. Aqui foi citado de cestas que minha cunhada pegou, vacina para minha mãe, então  não sei qual é motivo que leva a isso, de sempre está colocando meu nome. Por isso,  peço  a senhora presidente, com todo respeito, que procure conversar com seus colegas, com o vereador Wilson,  sei que todo começo é difícil e digo mais, quando a gente é presidente pela primeira vez a gente realmente encontra dificuldade, eu mesmo encontrei quando fui, e sempre procurava harmonizar, claro que tem atrito, mas é somente aqui nas questões que a gente defende”, acrescentou o vereador.

Por fim, o parlamentar abordou sobre  o encerramento do  primeiro semestre, e repercutiu sobre  a Covid. “Graças a Deus as coisas melhoraram no nosso município, tivemos patamares maiores. E dizer que sei elogiar, uma questão importante que a presidente vem fazendo é repassar todos os dias, lá no grupo de vereadores, sobre a quantidade de pessoas ativas com a doença no município. E quero pedir a Deus que dê sabedoria aos homens públicos, e que nós vereadores possamos ter um segundo semestre melhor com realizações”, finalizou ele, relatando sobre a ida do prefeito a Brasília, quando desejou o que mesmo traga melhorias para Patos.

 

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