Picoense eleito pelo PT do Ceará está na comissão do impeachment

O plenário do Senado elegeu na tarde desta segunda-feira (25), em votação simbólica (sem contagem nominal dos votos), os 21 membros titulares e 20 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment.

Segundo o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado pelo PMDB para presidir o colegiado, a instalação será nesta terça (26), às 10h, com a eleição de presidente e relator. Na previsão de Lira, o parecer pela instauração ou não do processo de impeachment deve ser votado na comissão no dia 9 de maio. No plenário, a votação deve ocorrer por volta do dia 12 de maio.

Nos últimos dias, os partidos indicaram nomes para compor a comissão, de acordo com o tamanho das bancadas. Da bancada do Piauí, nenhum dos três senadores, Regina Sousa (PT), Ciro Nogueira (PP) e Elmano Ferrer (PTB), foi indicado. O piauiense que está na comissão é o picoense José Pimentel, que é do PT do Ceará e milita há muito tempo naquele estado.

O PMDB, por ter mais senadores, terá 5 integrantes. Os blocos do PSDB e do PT terão 4 cada um. A eleição ocorre em meio à polêmica sobre quem deverá assumir a relatoria do processo. A indicação de Raimundo Lira para a presidência da comissão foi bem aceita por oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria.

O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato. Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria – 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido no plenário é maior – dois terços, ou 54 dos 81 senadores.

Veja os nomes da comissão do impeachment no Senado:

PMDB (5 vagas)
Titulares
– Raimundo Lira (PB)
– Rose de Freitas (ES)
– Simone Tebet (MS)
– Dário Berger (SC)
– Waldemir Moka (MS)

Suplentes
– Hélio José (DF)
– Marta Suplicy (SP)
– Garibaldi Alves (RN)
– João Alberto Souza (MA)
– a definir

Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)
Titulares
– Aloysio Nunes (PSDB-SP)
– Antônio Anastasia (PSDB-MG)
– Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
– Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Suplentes
– Tasso Jereissati (PSDB-CE)
– Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
– Paulo Bauer (PSDB-SC)
-Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)
Titulares
– Lindbergh Farias (PT-RJ)
– Gleisi Hoffmann (PT-PR)
– José Pimentel (PT-CE)
– Telmário Mota (PDT-RR)

Suplentes
– Humberto Costa (PT-PE)
– Fátima Bezerra (PT-RN)
– Acir Gurgacz (PDT-RO)
– João Capiberibe (PSB-AP)*

*O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.

Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)
Titulares
– Wellington Fagundes (PR-MT)
– Zezé Perrella (PTB-MG)

Suplentes
– Eduardo Amorim (PSC-SE)
– Magno Malta (PR-ES)

Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)
Titulares
– José Medeiros (PSD-MT)
– Ana Amélia Lemos (PP-RS)
– Gladson Cameli (PP-AC)

Suplentes
– Otto Alencar (PSD-BA)
– Sérgio Petecão (PSD-AC)
– Wilder Moraes (PP-GO)

Bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede, 3 vagas)
Titulares
– Fernando Bezerra (PSB-PE)
– Romário (PSB-RJ)
– Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)

Suplentes
– Roberto Rocha (PSB-MA)
– Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
– Cristovam Buarque (PPS-DF)