Presidente do TJ-PI anuncia expansão de processo eletrônico

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, disse ontem que até dezembro 60% dos novos processos que darão entrada no Judiciário Estadual, no 1º e 2º grau, já serão virtuais. Ontem, iniciou a expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) para as seis Varas de Família de Teresina. Posteriormente, a ferramenta vai ser implantada nas outras varas.

A meta é que no ano de 2017 todas as comarcas do Piauí sejam cobertas pelo processo eletrônico, acabando definitivamente com o processo de papel, substituindo-o pelo processo virtual. De acordo com o presidente, sucessivamente as varas que julgam os crimes contra a ordem tributária serão as próximas a ganhar o reforço com o PJe instalado. Todo o procedimento é acompanhado pelo Conselho Nacional de Justiça, especialmente por meio do conselheiro Norberto Campelo, que é piauiense e atuou diretamente na implantação do PJe no TJ.

O piloto do projeto foi iniciado em março, na 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Maior, onde foi julgado o primeiro processo com essa ferramenta. Lá, segundo o juiz auxiliar da Corregedoria do TJ, Júlio César Garcez, que era o juiz de Campo Maior, tinham cerca de 4 mil processos em tramitação. O juiz Júlio César Garcez informou que os processos que duravam entre oito e doze meses estavam sendo julgado em menos de 60 dias.

Até o final do próximo ano esse tipo de processo deverá ser implantado em todo o Piauí. “Essa é uma nova fase do Judiciário. O gabinete do juiz não terá mais esse amontoado de papéis. Estamos dando um enorme passo para aproximar mais ainda o Judiciário das necessidades social”, disse o desembargador Erivan Lopes.

Ontem o TJ-PI iniciou o treinamento dos juízes e assessores das Varas de Familia para atuarem com o PJe. “O treinamento vem possibilitar que mais setores da Justiça possam usar o PJe, o que vem acelerar a tramitação processual. Nossa ideia é que até dezembro 60% dos novos processos que dão entrada no Judiciário Estadual já sejam virtuais. Neste primeiro momento, vamos expandir para as Varas de Família e posteriormente para as outras Varas”, explicou o presidente do TJ.

Ele adiantou que a Vara que julgará os crimes contra a ordem tributária, que está sendo criada, quando for instalada já deverá funcionar com o PJe instalado. “Essa virtualização é importante e vai exigir do setor de Tecnologia a replicação deste conhecimento. E vai exigir ainda uma boa vontade de juízes e servidores, para que essa meta de virtualizar todo o Judiciário, que é nacional, seja alcançada. Repito, precisamos do empenho de todos”, completou o desembargador. O presidente disse que está sendo providenciada internet de alta velocidade para atender as comarcas mais distantes do Piauí.

Diário do Povo