Royalties sobre energia limpa: Marcelo vê tentativa de estigmatizar o Nordeste

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou, no Senado, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 110/2019) que busca dar uma compensação financeira aos estados que produzem energia limpa, seja ela eólica, solar ou de biomassa. O Piauí, um dos líderes nacionais dos setores eólico e solar, teria muito a ganhar com a emenda.

O lobby contrário, alimentado por matérias da imprensa do Sudeste do país, apresentou a questão de forma deturpada, como uma simples tentativa dos estados do Nordeste de arrecadar mais. “Houve uma notícia querendo estigmatizar o projeto, dizendo que era questão dos estados do Nordeste. A PEC se aplica a qualquer estado que produz energia limpa, como é o caso do Rio Grande do Sul, quarto maior produtor de energia eólica, que também seria beneficiado”, explicou o senador.

Constituição atualizada
A emenda do senador altera o artigo 20 da Constituição, que trata do direito dos estados a uma compensação pela produção de petróleo e minérios – os chamados royalties. O texto do senador atualiza a Carta Magna para incluir formas de energia que eram insignificantes em 1988, quando a Constituição foi promulgada.

“Quando nossa Constituição foi feita, a energia do século 21 não era tema do momento. Nossa Constituição ficou com essa lacuna. Apresentei a emenda acrescentando essa compensação financeira para estados produtores de energia limpa”, afirma Marcelo Castro.

A partir dos anos 2000, as fontes solar e eólica ganharam participação crescente na matriz energética da maioria dos países, inclusive do Brasil. Atualmente, existem mais de 600 usinas eólicas no Brasil, com uma capacidade instalada de 15 GW, superando, inclusive, os 14 GW de potência da Usina de Itaipu.

Esse patamar só pôde ser alcançado porque o Brasil possui os melhores corredores de vento do mundo – sobretudo em estados como Piauí, Bahia e Rio Grande do Norte. Segundo dados do Ministério de Minas Energia, o vento sopra forte e de forma constante em solo brasileiro por grande parte do ano, o que garante uma eficiência na geração elétrica 53% superior à média mundial.

Em relação à energia solar, a capacidade instalada já supera os 2 GW e a construção de novas usinas tende a acelerar nos próximos anos. O Brasil recebe mais de 2.200 horas anuais de insolação.

Vantagens para o Piauí
A PEC 110/2019 representa ainda um incentivo para que os estados entrarem numa competição para produzir energia limpa e não poluente. Com o princípio fixado na Carta Magna, passaria a ser possível uma lei futura fixar como se daria essa compensação financeira.

“O que as pessoas precisam entender é que a proposta apresentada no Senado beneficia o Piauí e a população, trazendo mais recursos para o nosso estado”, finaliza.

Fonte: 180Graus