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POLÍTICA

Sancionada Lei da Dep. Teresa Britto que institui a Semana de Combate à Mortalidade Materna. Veja!

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O governador  do Piauí, Wellington Dias, sancionou a Lei nº 7.274/2019, que dispõe sobre a Semana Estadual de Combate à Mortalidade Materna, proposta pela deputada Teresa Britto (PV). A data fica incluída no calendário oficial de eventos do Governo do Estado como Semana Estadual de Combate à Mortalidade Materna, a ser realizada anualmente na última semana do mês de maio. O Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna é celebrada em 28 de maio. Na mesma data, também é comemorado o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, iniciativa que começou durante o IV Encontro Internacional Mulher e Saúde, na Holanda, em 1984.

No Brasil, o Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna foi instituído através da Portaria do Ministério da Saúde nº 663/94. Conforme a lei, o Poder Público deverá promover campanhas de conscientização da população sobre causas da mortalidade materna, o combate e a prevenção dessas causas. Também são promovidos seminários, palestras, além da divulgação de materiais informativos nos sites dos órgãos públicos e em suas redes sociais oficiais e outros meios informativos.
Pela lei, o Executivo deverá firmar parcerias com outros órgãos públicos e privados para realização de eventos educativos, visando o combate e a prevenção da mortalidade materna. A mortalidade materna é alta. Cera de 830 mulheres morrem todos os dias por complicações relacionadas à gravidez ou ao parto em todo o mundo. Enquanto a média nacional é 64 óbitos, no Piauí, a média é de 108 mortes.

Por Emerson Brandão e Katya D’Angelles da ALEPI

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