Sistema vai recolher denúncias de atos de violência por intolerância política no Piauí

A iniciativa, segundo a OAB, sugiu diante das notícias de atos de violência por intolerância política ocorridos no atual contexto de disputa eleitoral. O observatório tem como objetivo recolher denúncias de atos seja em razão de ameaça, violência física, assassinato, ataque virtual ou dano patrimonial, prestando a orientação jurídica necessária, adotando medidas extrajudiciais e judiciais ou encaminhando os relatos para órgãos competentes na apuração criminal da violência.

“Casos de pichação, ameaças à integridade física e comentários preconceituosos em redes sociais estão entre as denúncias mais frequentes. A partir disso, nós procuramos as instituições parceiras e de Segurança Pública para discutir mecanismos para inibir tais situações”, explicou o presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, Marcelo Mascarenhas.

O sistema fica aberto até o dia 31 de outubro de 2018, três dias após a votação do segundo turno das Eleições. As denúncias podem ser enviadas através do preenchimento de um formulário eletrônico, disponível no site da OAB-PI.

“Qualquer pessoa que se sinta ameaçada ou for agredida, por conta de sua opinião política, pode relatar a denúncia. O registro será feito por meio do preenchimento de um formulário, onde é possível anexar áudios, vídeos e fotos que contribuam com a apuração do ocorrido para que sejam tomadas as devidas providências”, informou Marcelo Mascarenhas.

De acordo com a subsecretária de Segurança do Piauí, delegada Eugênia Villa, o sistema, além de tomar providências diante dos casos registrados, deve contribuir para traçar um perfil dos agressores, organização dos dados para que a atuação de prevenção à violência continue de forma estratégica, mesmo após as Eleições.

O defensor público federal Benoni Moreira afirmou que os atos não passarão inertes e que serão tomadas medidas contra a violência e a intolerância. “Nossa preocupação é de que a democracia deve ser preservada sempre e o discurso violento, que prega a agressão e a eliminação de quem pensa diferente, é uma ameaça à inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança do cidadão”, pontuou.