Tasso é agora a esperança de estados e municípios

Os governadores e prefeitos ainda não perderam as esperanças de ver estados e municípios como parte da reforma da Previdência. Com o objetivo de mudar o texto aprovado na Câmara dos Deputados, os olhos dos gestores se voltam para o Senado, onde esperam ter mais sucesso que agora, na Câmara, quando registraram um tremendo fiasco. E a esperança maior de governadores e prefeitos tem nome e sobrenome: Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Tasso será o relator da reforma da previdência na Comissão Especial do Senado, que vai se debruçar sobre a matéria a partir de agosto. Espera-se que, por ter sido governador e conhecer mais de perto o problema, Tasso seja mais sensível. Conta ainda a favor o fato da Câmara Alta ter outros ex-governadores em sua composição e, em regra, ser mais maleável.

Tasso já se manifestou e disse ser “extremamente favorável” à inclusão de estados e municípios. Mas alguns cálculos precisam ser feitos, mais de natureza jurídica que política. Aí surgem dois caminhos para que estados e municípios voltem a ser parte da reforma, um modificando o texto da Câmara; outro, criando o que chamam de “PEC paralela”.

A modificação do texto aprovado poderia atrasar a entrada em vigor da reforma. Há quem ache que é possível acrescentar tal mudança e mandar para a Câmara só o que foi mexido, promulgando o que for consensual. Mas há dúvidas jurídicas a respeito – a matéria poderia ser fatiada após votada na Câmara? –, daí existir o segundo caminho: nesse caso, a ideia é votar o texto da Câmara como está e cria-se a tal “PEC paralela”. Na prática seria outra PEC que modificaria o texto recém-acrescido à Constituição.

Seja qual for a saída, os governadores e prefeitos depositam em Tasso Jereissati as esperanças de retorno de estados e municípios à reforma.

Tramitação pode demorar só 45 dias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer celeridade na tramitação da reforma da Previdência. No caso da Câmara, foram quase 5 meses de idas e vindas. A intenção de Alcolumbre é que os senadores esgotem a apreciação da matéria em até 45 dias. Um mês e meio. Já com essa intenção, ele criou uma comissão de acompanhamento – com a participação de Tasso Jereissati – para estar perto das andanças do texto na Câmara.

Se prevalecer a vontade de Davi Alcolumbre, a reforma da Previdência seria votada no plenário do Senado em meados de setembro. Os senadores começarão a discutir o texto enviado pela Câmara no início de agosto. O primeiro passo é a Comissão de Constituição e Justiça, seguindo depois para a Comissão Especial. Daí seque para votação em plenário, em dois turnos.

Fonte: Cidade Verde