TCE-PI manda Flávio Nogueira criar e executar Plano Estadual de Turismo

A Secretaria Estadual de Turismo do Piauí, é uma das pastas onde se vê a menor eficiência de gasto público do estado. Essa informação é corroborada pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

A Setur tem como finalidade promover o turismo e investir para fomentar o setor, no entanto a farra com dinheiro público na contratação de bandas para eventos nos municípios, através de emendas parlamentares estaduais alocadas junto à Secretaria de Turismo, e até com recursos diretos da própria pasta, foram alvos de investigações e auditorias.

O responsável pela gerência da pasta é o médico e deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PDT), que ano, após ano mostra a falta de planejamento para o setor.  Talvez por entender de medicina, e não de turismo justifique a falta de eficiência na gestão, sendo necessário os conselheiros orientarem como devem ser aplicadas as verbas.

Através de Auditoria realizada pelo TCE-PI, nos anos de 2018 e 2019 foram constatadas Ausência de Plano Estadual de Turismo, além da realização de despesas com apresentações musicais sem aumento da atividade turística.

Cabe relembrar os altos valores gastos pela Setur com a contratação de bandas para shows em municípios do estado. Só no ano de 2020, R$ 4 milhões foram destinados para contratações de bandas no carnaval. Na lista aparecem Eric Land, sendo contratado pelo valor de R$ 60 mil reais para o Zé Pereira de São Pedro-PI. Um dos contratos que chamou atenção na época, foi a contratação da banda Os Bambaz, em que foram gastos R$ 110 mil reais, para tocarem no carnaval da cidade de Floriano, e Avine Vinny pelo valor de R$ 200 mil para o mesmo evento.

Um dos dados constatados pela auditoria diz respeito a ausência de planejamento na realização de shows artísticos, causando duplicidade de contratações pagas por diversos órgãos e entidades estaduais, ou seja, uma banda foi contratada e paga mais de uma vez para realizar o mesmo show, no mesmo dia, além de não haver concorrência concentrando as contratações sempre das mesmas empresas reiteradamente.

A auditoria apontou ainda contratações por inexigibilidade de empresas recém-constituídas para realização de eventos. Resultando na incompatibilidade com o pressuposto da inexigibilidade de licitação, sem efetiva demonstração da inviabilidade de competição. Além da ausência de transparência dos valores recebidos pelos artistas contratados, de forma individualizada.

Diante do exposto, o plenário determinou ao Secretário de Turismo, Flavio Nogueira (PDT), que elabore e execute o Plano Estadual do Turismo, que estranhamente não existe.

Determina ao gestor, realizar as despesas a título de promoção do turismo de acordo com o plano estadual a ser elaborado, exige ainda, que as despesas com promoção de turismo sejam direcionadas para os locais de reconhecido potencial turístico para proporcionar atividade turística permanente e autossustentável do ponto de vista econômico, à luz das atribuições constantes no artigo 35-A, da LC nº 28/2003, deixando a secult a realização de despesas referentes a manifestações culturais.

Vale lembrar que no ano de 2020, com a suspensão dos eventos que gerem aglomeração, e os decretos de lockdown foi a vez da Setur investir em calçamento, como já foi exposto. Em uma breve análise feita pelo PortalR10, no mural de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, constatamos que, de março de 2020 até junho de 2021, dos mais de 40 processos licitatórios realizados pela pasta, 100% foram para pavimentação de vias, em cidades do Piauí.

E mais uma vez, por falta de planejamento estratégico para fomentar o turismo no estado do Piauí, a pasta se confunde com SEINFRA e DER, além de Secult.

Fonte: Portal 10