Veja a pauta da sessão virtual da Câmara de Belém do Piauí desta sexta-feira (07)

A Câmara Municipal de Belém do Piauí realizará, nesta sexta-feira (07), a 70ª sessão ordinária da atual legislatura, que acontecerá a partir das 17 horas, de forma remota.

Na pauta está a discussão e votação do Projeto de Resolução nº 011\2020, de 08 de julho  de 2020,  de autoria da mesa diretora,  que altera a redação do inciso 1º do art. 107 da Resolução  nº 013 de 21 de novembro de 2008 (Regimento Interno), da Câmara Municipal  de vereadores  de Belém do Piauí.

Na mesma sessão, será apresentado e enviado às Comissões competentes,  o  Projeto de Lei do Executivo nº 061\2020, de 13 de julho de 2020, que altera a redação dos incisos I e V  do art. .58 da Lei Municipal nº 290\2019, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Belém do Piauí para a adequação à Emenda Constitucional nº 103\2019  e dá outras providências.

 

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