POLÍTICA
Wellington Dias quer mandado de segurança contra liminar de ministra
Wellington Dias considera inaceitável que a distribuição das riquezas provenientes da distribuição dos royalties não beneficie Estados como o Piauí, devido a uma liminar concedida há dois anos. “A rigor existe um questionamento sobre se um ministro pode conceder liminar ou o presidente no período de recesso ou se 2/3 dos ministros. É uma questão de interpretação”, disse.
De acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios -CNM, os municípios e estados brasileiros já perderam mais de R$ 1,8 bilhão por conta da liminar que suspendeu a nova regra de distribuição dos royalties. Desde a liminar, a matéria nunca foi apreciada pela Corte do Supremo e o que tem valido é a regra antiga para a distribuição dos recursos.
Por: Lídia Brito – Jornal O Dia
-
Caridade do Piauí2 semanas atrás
Samuel Geovane é sepultado sob forte comoção em Caridade do Piauí
-
Caridade do Piauí2 semanas atrás
Corpo do engenheiro Samuel será velado em Simões e Caridade
-
Acauã2 semanas atrás
Governo Federal autoriza o pagamento do Garantia Safra para 48 municípios do Piauí; veja a lista
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Cachoeira em Monsenhor Hipólito encanta com sua beleza e oferece lazer e terapia natural; fotos e vídeo
-
Caridade do Piauí2 semanas atrás
Corpo de engenheiro que foi arrastado pela água em Caridade do PI é encontrado
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Piauí tem previsão de chuvas intensas com acumulado de até 300 mm nos próximos dias