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Após manobra, Câmara aprova redução da maioridade penal
Após polêmica sobre a validade da votação e com as galerias do plenário vazias, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso, e lesão corporal seguida de morte. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno antes de seguir para o Senado.
A aprovação se deu com 323 votos favoráveis, 155 contrários e 2 abstenções. Eram necessários ao menos 308 votos a favor para a matéria seguir tramitando. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação em segundo turno deverá ocorrer após o recesso parlamentar de julho, já que é preciso cumprir prazo de cinco sessões antes da próxima votação.
Pelo texto, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. Ao final da votação, deputados seguraram cartazes na tribuna em defesa da proposta e comemoraram com gritos em plenário.
A aprovação da proposta ocorre depois de a Casa derrubar, na madrugada de quarta-feira, texto semelhante, que estabelecia a redução casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo qualificado.
Após a rejeição na noite anterior, Cunha afirmou que a Casa ainda teria que votar o texto principal, mas ressaltou que isso só ocorreria após o recesso parlamentar de julho. No entanto, após reunião com parlamentares favoráveis à redução da maioridade penal, ele decidiu retomar a análise do tema nesta quarta (1º) para apreciar um texto parecido com a proposta rejeitada.
Deputados que votaram não ou se abstiveram na primeira votação e que votaram sim na segunda
– Abel Mesquita Jr. (PDT-RR)
– Celso Maldaner (PMDB-SC)
– Dr. Jorge Silva (PROS-ES)
– Dr. Sinval Malheiros (PV-SP)
– Dulce Miranda (PMDB-TO)
– Eros Biondini (PTB-MG)
– Evair de Melo (PV-ES)
– Expedito Netto (SD-RO)
– Heráclito Fortes (PSB-PI)
– JHC (SD-AL)
– João Paulo Papa (PSDB-SP)
– Kaio Maniçoba (PHS-PE)
– Lindomar Garçon (PMDB-RO)
– Mandetta (DEM-MS)
– Mara Gabrilli (PSDB-SP)
– Marcelo Matos (PDT-RJ)
– Marcos Abrão (PPS-GO)
– Marcos Reategui (PSC-AP)
– Paulo Foletto (PSB-ES)
– Rafael Motta (PROS-RN)
– Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
– Tereza Cristina (PSB-MS)
– Valadares Filho (PSB-SE)
– Waldir Maranhão (PP-MA)
Deputados que votaram sim na primeira votação e que votaram não ou se abstiveram na segunda
– Arnon Bezerra (PTB-CE)
– Marcelo Castro (PMDB-PI)
– Penna (PV-SP)
Deputados que votaram sim na primeira votação e faltaram à segunda
– Francisco Chapadinha (PSD-PA)
– Francisco Floriano (PR-RJ)
– Genecias Noronha (SD-CE)
– Laercio Oliveira (SD-SE)
– João Carlos Bacelar (PR-BA)
– Mauro Lopes (PMDB-MG)
– Wellington Roberto (PR-PB)
Deputados que faltaram à primeira votação e votaram sim na segunda
– Cabuçu Borges (PMDB-AP)
– Iracema Portella (PP-PI)
– Irmão Lazaro (PSC-BA)
– Rogério Marinho (PSDB-RN)
– Silas Brasileiro (PMDB- MG)
– Takayama (PSC-PR)
Fonte: Com informações do G1