Cultura de Alagoinha cria Conselho Municipal de Política Cultural e empossa conselheiros

A Prefeitura de Alagoinha do Piauí, através da Portaria nº 011/2023 criou nesta terça-feira, 19, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Política Cultural.

Além da criação do conselho foram empossados os membros titulares e suplentes e a mesa diretora formada por presidente, vice-presidente, 1° secretária e 2° secretário.

O ato aconteceu no Auditório Municipal e foi oficializado por Samuel Nascimento representando a Secretaria Municipal de Cultura. Após a posse do conselheiros aconteceu a eleição da mesa diretora. Por aclamação foram eleitos: Joserlan José de Sousa (presidente), Pablo Rocha (vice-presidente), Deuselite Brito (1ª secretária) e Eugenivan Carvalho (2º secretário).

Após a eleição dos conselheiros e da mesa diretora, o representante Samuel Nascimento fez a apresentação da Lei Paulo Gustavo.

De acordo com Samuel, o município de Alagoinha está trabalhando no processo de execução da lei em prol do apoio para auxílio aos agentes culturais.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada em honra ao saudoso artista Paulo Gustavo, cuja trágica morte devido à Covid-19 comoveu o país inteiro. A classe artística e a sociedade se mobilizaram em apoio ao setor cultural, que enfrentava uma crise econômica devido à pandemia. Um dos princípios essenciais dessa lei é o incentivo à cultura e às artes.

No atual ano, o sistema TransfereGov foi lançado para permitir que Estados, Distrito Federal e Municípios se registrem. Esse registro foi aberto em 12 de maio, logo após o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinar o Decreto nº 11.525 no dia anterior, em 11 de maio de 2023. Depois da abertura do registro, os municípios apresentaram seus planos de trabalho cadastrados.