TJ-PI Nega Pedido De Habeas Corpus De Acusado De Matar Titico Barbosa

Na sessão da Primeira Camará Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, realizada no dia 20 de fevereiro de 2014, sob a relatoria do desembargador José Francisco do Nascimento, foi julgado improcedente  por unanimidade o pedido de Habeas Corpus impetrado pelo advogado Nazareno Weimar The em favor  do acusado José Gonçalves Nunes ( Zé Neto) acusado de matar o vereador Francisco de Assis Pio da Silva ( vereador Titico Barbosa) onde se pleiteava a nulidade da decisão de pronuncia do acusado José Gonçalves Nunes, bem o direito do mesmo responder o processo em liberdade.

A 1° Câmara Especializada Criminal, de acordo com o parecer do Ministério Público Superior, não aceitou o pedido do advogado do acusado, sob a fundamentação de ser imprescindível a manutenção da prisão preventiva do acusado José Gonçalves Nunes.

De acordo com o advogado criminalista Herval Ribeiro, que atua como assistente de acusação, no processo que tem como acusados José Gonçalves Nunes ( Zé Neto) e Josimar Holanda Nunes,  acusados de matar o vereador Francisco de Assis Pio da Silva ( vereador Titico Barbosa) não houve nenhuma surpresa no julgamento do presente Habeas Corpus, por vários motivos. “ Primeiro por que o Habeas Corpus impetrado pelo acusado José Gonçalves Nunes ( Zé Neto), tratava de dois pontos, quais sejam, a nulidade da decisão de pronuncia, e da revogação da prisão preventiva do impetrante, pontos estes que já haviam sido analisados e julgados pela 1° Câmara Especializada Criminal por duas vezes, seja no momento do julgamento do recurso em sentido estrito, bem como no julgamento dos embargos de declaração, onde já havido sido reconhecido a inexistência de nulidade da decisão de pronúncia, bem como já havia sido negado o direito do impetrante Jose Gonçalves Nunes   de responder o processo em liberdade”, disse Herval.

Herval Ribeiro acrescenta ainda que são cristalinas as provas e a forma como o crime foi praticado gerou repercussão não só seio da sociedade picoense , mas todo Centro Sul do Piauí, e que os mesmos serão submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Picos, e portanto se faz necessária a manutenção da prisão preventiva dos acusados.

Herval Ribeiro, ainda esclarece, que atualmente o processo em que José Gonçalves Nunes e Josimar Holanda Nunes, foram pronunciados pela morte do vereador Titico Barbosa, desde o dia 06 de fevereiro de 2014, já se encontra no STJ em Brasília, e que está somente aguardando o julgamento do Agravo interposto pelos acusados, para que o processo volte para a Comarca de Picos e assim, os acusados possam ser submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri.

 

 

Fonte: Portal O Dia