A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) deve se manifestar favoravelmente à criação de duas novas vagas de desembargador do...
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na reunião desta terça-feira (19), quatro vetos totais – assinados pelo então governador Wellington Dias – a projetos de...
Os deputados estaduais têm dois dias para debater e aprovar propostas de reajustes e alterações salariais para categorias no Piauí. Com o objetivo de para acelerar esse...
Foi aprovado nesta terça-feira(26), na Comissão de Constituição e Justiça da Alepi, o Projeto de Lei nº 210/21, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado à...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), encaminhou a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...