Wellington diz que Estados podem declarar calamidade nas finanças

Governadores de Estados do Norte e Nordeste podem declarar calamidade financeira em até 10 dias, disse, nessa terça-feira (13), o governador do Piauí, Wellington Dias, após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Brasília. De acordo com o chefe do executivo estadual, os decretos já estão elaborados de acordo com cada particularidade dos Estados, para obedecer às questões legais, aguardando uma contraproposta do presidente da República, Michel Temer. A reunião contou com a presença de 20 governadores do Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sudeste.

Os chefes de executivos estaduais buscam auxílio junto ao governo federal, especialmente, os entes federados contemplados pelo Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX). Wellington Dias explicou que, desde junho, a situação já havia sido colocada, que seriam necessários cerca de R$ 14 bilhões para estabilização. No entanto, após entendimentos, os Estados estão solicitando emergencialmente R$ 7 bilhões. O ministro da Fazenda já declarou que não tem condições de atender a pauta.

De acordo com Dias, apesar do Piauí não ter dívidas com a União, a queda da receita pode gerar um estado de instabilidade. Ele informou que há Estados que, além de dívidas com a União, já começaram a atrasar salários.

“Diante da situação grave de colapso onde se tem problemas de seca e já não estão dando conta de assegurar alguns serviços essenciais, inclusive em alguns casos atrasando salários dos aposentados, sem recursos para a segurança, entrando na linha de risco de crime de responsabilidade. Essa é uma alternativa, apesar de entendermos que causa um ambiente muito ruim para o país”, declarou Wellington.

Dias explica que os governadores estão abertos para que sejam apresentadas alternativas e aguardam uma agenda com o presidente da República.

“Não havendo proposta, vamos emitir uma nota a nação decretando estado de calamidade. Quando 14 ou mais Estados decretam, ao mesmo tempo, isso é muito ruim para o país. Mas é uma realidade. O Brasil vive um momento muito semelhante à Grécia.  Mas precisamos de solução, por que são seres humanos que precisam ter suas necessidades básicas atendidas”, enfatizou Wellington Dias.

A declaração de calamidade nas finanças abre caminho para que os Estados tenham mais liberdade ao remanejar recursos e também facilita o recebimento de dinheiro da União para os entes federados.

Governo do Piauí