GERAL
MEC volta atrás em critério de oferta de EaD para ensino fundamental
Published
7 anos agoon
O Ministério da Educação (MEC) voltou atrás e decidiu alterar o decreto publicado nesta sexta-feira (26), que estabelece as diretrizes para a educação a distância (EaD). O decreto assinado pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, permitia que as escolas ofertassem educação a distância para estudantes dos anos finais do ensino fundamental regular, do 6º ao 9º ano, que estejam “privadas da oferta de disciplinas obrigatórias do currículo escolar”.
A pasta divulgou nota na noite desta sexta-feira dizendo que houve um erro no material e que a retificação “será enviada para publicação na próxima segunda-feira [29]”. Com isso, a redação que volta a valer é a do Decreto 9.057 de 25 de maio de 2005.
O decreto publicado abria espaço para que redes de ensino públicas e privadas que não conseguissem, por algum motivo, ofertar disciplinas obrigatórias no ensino fundamental presencialmente o fizessem a distância.
A EaD para o ensino fundamental seguirá podendo ser ofertada em casos emergenciais, a estudantes que: por motivo de saúde, estejam impedidos de acompanhar o ensino presencial; estejam no exterior; vivam em localidades que não possuam rede regular de atendimento escolar presencial; sejam transferidas compulsoriamente para regiões de difícil acesso, incluídas as missões localizadas em regiões de fronteira; estejam em situação de privação de liberdade.
No caso do ensino médio, a oferta de EaD ainda terá os critérios definidos pelo MEC em conjunto com os sistemas de ensino, Conselho Nacional de Educação (CNE), conselhos estaduais e distrital de educação e secretarias estaduais e distrital para a aprovação de instituições que desejem ofertar a modalidade.
Além da oferta no ensino básico, o decreto traz mudanças na oferta pelo ensino superior, flexibilizando regras de fiscalização. As medidas foram elogiadas pelo setor privado.
Fonte: 180 graus
![](https://cidadesnanet.com/noticias/wp-content/uploads/2017/10/ad_dentro-noticias.png)
You may like
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2017/09/morenocalcados_300-1.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2017/06/joelma-banner.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2017/03/bloco1_facebook.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/04/bloco1-3.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/04/bloco3-3.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/04/bloco4-1.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/04/bloco5.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/04/bloco9.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/04/bloco10.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/05/grupo11.gif)