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Governo Federal diminui recursos para municípios do Piauí
Published
10 anos agoon
O Governo Federal repassa nesta sexta-feira (9), às prefeituras de todo o país, a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de janeiro. Ao todo, serão repassados R$ 2.198.956.058,50, já descontada a retenção do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). De maneira geral, o 1º decêndio de janeiro de 2015, apresenta uma queda de 28% se comparado com o 1º decêndio de dezembro de 2014.
No caso do Piauí, os municípios que possuem até R$ 10 mil habitantes, cerca de 70% das cidades do Estado, terão uma queda de 29% no valor do Fundo. Eles recebem R$ 196.438,22 hoje, enquanto que o primeiro FPM de 2014 foi de R$ 273.472,08. Os impactos serão maiores para as cidades de Teresina, Parnaíba e Picos, visto que os três municípios possuem mais de 71 mil habitantes, faixa populacional que sofrerá redução de R$333.812,70.
O motivo da queda do repasse federal é a baixa arrecadação de impostos realizada no final do ano passado, devido às fracas vendas de fim de ano. O valor do FPM é definido a partir arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Por esse motivo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) emitiu um alerta aos gestores municipais. A dica é que todos sejam cautelosos junto a execução das despesas, já que o repasse será menor do que ano anterior.
Fonte: Jornal O Dia
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