POLÍTICA
Deputado prepara pacote de projetos contra a corrupção no Piauí
Published
9 anos agoon
O deputado estadual Robert Rios (PDT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí, está preparando um pacote de projetos de lei que visam combater a corrupção na administração pública. O primeiro deles foi apresentado nesta semana.
O projeto de Lei nº 39/2015 concede prêmio à pessoa que comunicar às autoridades competentes a prática de crime contra a administração de que resulte na efetiva recuperação de valores ao erário estadual. De acordo com o PL, o denunciante terá direito a receber 10% do valor recuperado não podendo ultrapassar o limite de R$ 50 mil.
“Vou apresentar uma série de projetos de combate à corrupção. Nesse primeiro, o servidor poderá fazer uma denúncia contra gestores ou outros servidores que roubarem o estado e terá direito a receber 10% do que for devolvido. É uma forma de incentivar o combate à corrupção”, afirma o pedetista.
Robert Rios acrescenta que os servidores sabem de tudo o que se passa em uma secretaria, por exemplo, o que pode contribuir para a descoberta de crimes. “Todo servidor nas repartições sabe o que está acontecendo e se o secretário está roubando. Esse projeto visa o controle sistemático da corrupção”, explica.
As denúncias, de acordo com o projeto, podem ser a qualquer órgão de segurança ou Ministério Público. A descrição dos fatos deverá ser clara e detalhada e, se possível, com provas e documentos comprobatórios do ilícito, além da identificação do autor.
O servidor deverá ter mais de 18 anos e ter capacidade civil plena, cabendo ao órgão que receber a denúncia, a garantia do anonimato.
Fonte: Cidade Verde
![](https://cidadesnanet.com/noticias/wp-content/uploads/2017/10/ad_dentro-noticias.png)
You may like
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2017/09/morenocalcados_300-1.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2017/06/joelma-banner.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2017/03/bloco1_facebook.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/04/bloco1-3.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/04/bloco3-3.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/04/bloco4-1.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/04/bloco5.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/04/bloco9.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/04/bloco10.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/05/grupo11.gif)