O Ministério da Educação (MEC) divulgou uma Portaria no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (11), com os novos parâmetros para definição do percentual de financiamento concedido pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O documento leva em consideração a renda per capta bruta dos estudantes.
O percentual de financiamento é calculado com base percentual de comprometimento marginal de renda multiplicado pela renda familiar mensal bruta per capita. Desse valor, é subtraída a parcela a deduzir por faixa de renda familiar mensal bruta per capita e o resultado é dividido pelo valor do encargo educacional cobrado pela instituição de ensino superior.
De acordo com as informações divulgadas, a definição vai para estudantes que ganham de até meio a três salários mínimos. Os comprometimentos das rendas também variam e vão de 15% a 43,75%. As parcelas deduzidas sofrem alterações de acordo com a renda e chegam a não ser cobradas. O valor máximo é de R$ 759. O valor mínimo de participação de todos os estudantes é de R$ 50.
