DESTAQUES
STF confirma decisão do bloqueio de bens do senador Ciro Nogueira
Published
8 anos agoon
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter, por unanimidade, a decisão do bloqueio de bens do senador Ciro Nogueira (PP-PI). A medida já tinha sido solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF), mas o parlamentar entrou com recurso, que foi negado nesta quarta-feira (14).
A determinação tomou por base o processo de improbidade administrativa, que apura supostas práticas ilícitas quando Ciro Nogueira ocupava de quarto secretário da Câmara dos Deputados. Segundo o MPF, em 2003, o então deputado teria autorizado ilegalmente a permanência de parlamentares em imóveis funcionais da instituição, mesmo após o término de seus mandatos, gerando prejuízo de mais de R$ 180 mil ao erário.
O G1 entrou em contato com a assessoria do senador e a mesma ficou de enviar nota sobre o caso, mas até a publicação da matéria não deu resposta.
O senador também e investigado na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Tramitação
Na decisão, o ministro Herman Benjamin explicou que o pedido de indisponibilidade dos bens chegou a ser indeferido em juiz, no entanto, o próprio Ministério Público Federal entrou com recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que foi negado, por não ter resposta prévia do denunciado.
Durante a tramitação do recurso especial, a medida cautelar foi julgada parcialmente procedente e o parlamentar condenado ao ressarcimento de quantia correspondente a 163 auxílios-moradia da Câmara. No entanto, como o Tribunal recebeu a apelação com duplo efeito (suspensivo e devolutivo), o Ministério Público Federal ficou responsável por tomar uma decisão definitiva.
FONTE: G1
![](https://cidadesnanet.com/noticias/wp-content/uploads/2017/10/ad_dentro-noticias.png)
You may like
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2017/09/morenocalcados_300-1.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2017/06/joelma-banner.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2017/03/bloco1_facebook.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/04/bloco1-3.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/04/bloco3-3.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/04/bloco4-1.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/04/bloco5.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/04/bloco9.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/04/bloco10.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/05/grupo11.gif)