Justiça suspende paralisação dos médicos sob multa diária de R$ 50 mil

O Tribunal de Justiça concedeu tutela provisória que proíbe a paralisação de serviços dos médicos da rede estadual de saúde no Piauí. Mesmo assim, o atendimento regular aos pacientes ambulatoriais, tanto para consultas como para cirurgias eletivas, permanece suspenso na primeiras horas desta segunda-feira (10). O vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi), Samuel Rego, ressalta que a categoria ainda não foi notificada.

“Ainda não fomos notificados e assim que isso acontecer vamos entrar em contato com a assessoria jurídica do Simepi”, ressalta Rego. A paralisação da categoria deve ocorrer por 48 horas, a partir de hoje e encerrada amanhã (11). 

A decisão judicial foi expedida pelo desembargador Hilo de Almeida Sousa e prevê multa diária de R$ 50 mil ao Simepi, em caso de descumprimento da liminar.

O magistrado acatou o pedido do Governo do Estado, que entrou com ação pedindo a suspensão da paralisação, uma vez que o Estado estaria impossibilitado legalmente de conceder qualquer reajuste salarial à categoria por ter ultrapassado o limite prudencial de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF), acrescentando-se a isso, a falta de condições financeiras de concessão de reajuste salarial.

Por outro lado, o vice-presidente do Simepi diz que há falta de diálogo com o Governo do Estado e quer a prestação de contas com a Saúde.

“O governador já tem dois anos de mandato e até agora não fez absolutamente nada pela saúde. A não ser colocar uma Organização Social em Picos, aumentando o repasse de R$ 800 mil para R$ 3 milhões…Um ano depois a OS saiu e o hospital está lá sucateado. Essa é a herança que estamos recebendo da Saúde. Além do assédio que estamos sofrendo pois ameaçam cortar o nosso ponto”, disse o vice-presidente.

Samuel Rego denuncia também a falta de estrutura dos hospitais públicos em Teresina e no interior do Piauí.

“No HGV todo dia são desmarcadas consultas, às vezes, porque falta roupa esterilizada para entrar no centro cirúrgico. Então, não é a paralisação dos médicos que está atrapalhando a saúde, mas sim a falta de gerenciamento político para administrar o caos que estamos vivendo hoje. Além disso, as condições de trabalho são inaceitáveis. Estamos trabalhando sob tensão…faltam material, estrutura, medicamento”, finaliza Rego.

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