Os quatro menores acusados de terem violentado jovens na cidade de Castelo do Piauí, pelo que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, podem pegar três anos apreendidos no Centro Educacional, em Teresina. No entanto, o promotor da vara da Infância e Juventude pediu à Justiça que os acusados peguem uma pena maior. Compara o caso desses quatro jovens, identificados pelas iniciais E, R, B e J, com idade entre 13 e 15 anos, com o Caso Champinha, de São Paulo.
Para quem não lembra, Roberto Aparecido Alves Cardoso, o Champinha, hoje maior de idade, foi preso em 2003, aos 16 anos, acusado de participar das torturas e dos assassinatos de Felipe Caffé, de 19 anos, e Liana Friedenbach, de 16. Em 2006 ele era para ter sido solto, mas a justiça manteve a sua prisão por considerá-lo um risco a sociedade.
“O caso destes quatro menores acusados, junto com um maior de idade, de violentar essas jovens em Castelo do Piauí, é muito parecido com o do Champinha. Eu acredito que eles agora devem responder por uma pena maior que a de três anos, prevista em lei”, afirmou o promotor. Cabe agora ao juiz Antônio Lopes aplicar a medida “socioeducativa” mais correta possível.
(Foto: Reprodução/TV Clube)
O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) prevê pena máxima de três anos para ato infracional correspondente ao crime de tentativa de homicídio, que se enquadra aos quatro menores. “Primeiro a medida tem que ser repassada pela Comarca de Castelo onde houve o crime. Enquanto isso, eles devem ficar no CEIP. Pode demorar em torno de 45 dias. Depois disso é que irão para o Centro Educacional (CEM) com a pena definida”, pontuou.
Os quatro menores que foram apreendidos tendo confessado participação no estupro coletivo de jovens na cidade de Castelo do Piauí chegaram a Teresina durante a noite desta quinta-feira e passam a manhã desta sexta (29/05) na delegacia do menor infrator, localizada na zona Sul da capital.
Eles estão sob proteção policial por conta da revolta da população não só em Castelo, mas em todo o estado. Informações da polícia apontam que os acusados estão a favor de contribuir nas investigações e estão dando informações que pode favorecer na localização do principal acusado, que é o único maior de idade e está foragido: Adão José de Sousa.