Vereador de Vera Mendes é denunciado ao Tribunal de Contas do Piauí por reajustar seu próprio salário

O vereador Carlos José da Silva, ofereceu denúncia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) em desfavor do também vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Vera Mendes, Domingos José de Sousa, por irregularidades de pagamentos do subsídio do presidente da Câmara e demais vereadores durante o exercício de 2014.O relator do processo é conselheiro Kléber Dantas Eulálio.

De acordo com a representação, o ex-presidente da Câmara, responsável pela Gestão 2013-2014, ao confeccionar a folha de pagamento dos subsídios dos vereadores, deixou de cumprir a Lei Municipal que fixa os respectivos incentivos para o quadriênio 2013/2016, e por vontade própria elevou seu próprio subsídio.

Baseado na Lei Municipal o valor da concessão mensal dos vereadores, para o quadriênio 2013/2016, que se iniciou em 19 de janeiro de 2013, seria o valor de 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais) para todos os vereadores que tivessem empossados no cargo. Porém, o ex-presidente determinou um valor inferior de 2.030,00 (dois mil e trinta reais) para oito vereadores e 2.630,00 (dois mil seiscentos e trinta reais) para ele.

Durante o exercício de 2014, Domingos José de Sousa, recebeu R$ 600,00 (seiscentos reais) a mais que os demais vereadores, mensalmente. No total, o vereador se beneficiou de R$ 7.200.00 (sete mil e duzentos reais).

Para finalizar, Carlos José da Silva requereu o julgamento de irregularidade das contas de gestão do ex-presidente e ainda pediu ao TCE que ordene o ressarcimento do montante de R$ 7.200.00 (sete mil e duzentos reais), sem prejuízo das sanções previstas em lei. A representação foi apresentada no dia 31 de março de 2016.

Outro lado

Em entrevista ao GP1, Domingos José de Sousa afirmou que o acréscimo feito em seu salário foi feito baseado na lei orgânica do município. “Eu fui presidente de 2013/2014 e o acréscimo feito foi baseado na lei orgânica do município que desde 1997, quando o município foi emancipado, todos os presidentes que passaram por essa casa, receberam o salário diferenciado dos demais vereadores, isso com base na lei orgânica do município que garante esse salário. Isso é versão do denunciante (Carlos José da Silva), e ele também já foi presidente da Câmara em 2009/2010 e aumentou 75% em cima do salário dele como presidente e não foi de acordo com a lei. O aumento do meu salário foi 29% em diferença dos demais vereadores, então ele aumentou muito mais e eu tenho as folhas de pagamento”.

O vereador ainda acrescentou que a denúncia foi feita por o denunciante fazer parte da oposição política da cidade. “Não entendo porque ele me denunciou, acho que só por maldade, se ele foi presidente antes de me e fez a mesma pratica, sem lei, e então, me denunciou agora porque eu aumentei o meu salário baseado na lei. Foi maldade, porque é oposição a minha pessoa, e no sentido de tentar de todas as formas deixar-me ilegível para não concorrer nas próximas eleições, então faz essas denuncias sem fundamento, sendo que ele usou dessa prática antes de mim”, finalizou.

Fonte: GP1