GERAL
Governo estuda elevar tributos dos combustíveis
Published
9 anos agoon
O governo já procura novas medidas para aumentar a receita, já que não conseguirá fechar o Orçamento respeitando a meta fiscal prevista para 2016. A principal medida em análise é o aumento da alíquota do PIS e da Cofins incidente sobre os combustíveis.
A presidente Dilma pode elevar o PIS e Cofins mesmo sem aprovação do Congresso Nacional. Também não é necessário o período de noventena (três meses) para a entrada em vigor da Cide-combustíveis.
Dependendo do valor da alíquota, o aumento pode gerar entre R$ 6 bilhões a R$ 9 bilhões de arrecadação para o governo.
Para fechar as contas do próximo ano, o governo terá inúmeras dificuldades. Além de enfrentar a queda na atividade econômica, que reduz a arrecadação no país, o governo decidiu abolir a possibilidade de abater investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do superávit primário previsto de 0,7% do PIB.
O Executivo conta ainda com recursos de arrecadação incerta, como os R$ 10 bilhões previstos com a venda de imóveis na Amazônia, conforme proposto pelo relator de Receitas, senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
De acordo com matéria da Veja, a estratégia de fevereiro deste ano deve ser repetida pelo governo. O PIS e Cofins da gasolina e do diesel devem ser elevados até que a alta da Cide entre em vigor.
Em 1º de fevereiro, no primeiro pacote tributário do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, houve a alta do PIS e Cofins. Quando o PIS e Cofins tiveram um recuo na mesma proporção, a elevação da Cide passou a vigorar em 1º de maio.
A lei garante que o governo não precisa do Legislativo para aumentar a Cide, PIS e Cofins. “Sem receita, não tem como fechar o Orçamento”, informou um integrante da equipe econômica.
O relator do projeto de lei do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), também discute alternativas de aumento de receita. As reuniões tem acontecido no Ministério da Fazenda.
GP1
![](https://cidadesnanet.com/noticias/wp-content/uploads/2017/10/ad_dentro-noticias.png)
You may like
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2017/09/morenocalcados_300-1.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2017/06/joelma-banner.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2017/03/bloco1_facebook.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/04/bloco1-3.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/04/bloco3-3.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/04/bloco4-1.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/04/bloco5.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/04/bloco9.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/04/bloco10.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/05/grupo11.gif)