Juiz Federal Márcio Braga julga ação que pede liberação de recursos para operação carro-pipa

Na última quinta-feira (03), foi ajuizada, na Justiça Federal do Piauí, ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal. Foi feito um pedido de liminar para que a Justiça determine, no prazo de 72 horas, a transferência ou desbloqueio dos recursos para a contratação de carros-pipa. A ação foi distribuída na 2ª Vara Federal e será julgada pelo juiz Márcio Braga Magalhães.

O procurador Alexandre Assunção e Silva, autor da ação, pediu ao magistrado que, se julgada procedente a ação, confirme-se a liminar que obriga a União a liberar recursos aos municípios atingidos pela seca, e ainda, que seja condenada a instituir e manter ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação das localidades afetadas.

No Piauí, são 94 os municípios que decretaram estado de emergência por conta de escassez de água, no entanto, o governo federal não liberou os recursos que seriam destinados à contratação de carros pipa para o abastecimento nessas cidades.

Defesa Civil no Piauí

Segundo a secretária de Defesa Civil no Piauí, Simone Pereira, existe a suspeita de que o Piauí esteja sofrendo retaliações por parte do governo federal, por conta do atual cenário político do Estado, no qual o governador Zé Filho (PMDB) retirou o apoio à candidatura da presidente Dilma Rousseff (PT) e passou a apoiar o candidato da oposição Aécio Neves (PSDB).

Simone Pereira

“O governo federal não alega nada, eu já fui a Brasília e obtive a informação de que o recurso existe e que a única coisa que resta é a presidência da República liberar. Não existe explicação nenhuma, os municípios estão todos regulares, todos já decretaram estado de emergência, o Ministério da Integração Nacional fez o monitoramento técnico e constatou a veracidade da situação. Então a suspeição é de que é retaliação do governo para com o Estado”, declarou Simone.

Fonte: GP1