MDA fiscalizará uso de máquinas doadas a municípios através do PAC

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, acertou parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) para inspecionar a utilização das máquinas doadas pelo governo federal às prefeituras, através da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

De acordo com o divulgado pelo Portal Brasil, o ministro disse que o objetivo do acordo é coibir o uso irregular das 18 mil máquinas  – retroescavadeiras, motoniveladoras, pás carregadeiras, caminhões caçamba e carros-pipas – entregues a mais de cinco mil municípios brasileiros.

O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), Lauro Nogueira, pediu a assinatura do convênio até o dia 31 de julho, para dar início à fiscalização logo após a aprovação do colegiado.

PRESIDENTE DA APPM PEDE ESCLARECIMENTO SOBRE USO

Desde que foram entregue aos municípios, as cinco máquinas vêm trazendo muitos benefícios para as cidades, entretanto, a dificuldade de mantê-las funcionando e a falta de transparência no uso em determinados períodos ainda incomoda gestores.

“É grande, o benefício para os municípios, em relação à infraestrutura. Por exemplo, uma moto niveladora, a gente usa para melhorar e abrir estradas vicinais. A retroescavadeira acho que é a máquina mais útil que o município recebeu. Com o carro-pipa a gente socorre uma comunidade”, disse Arinaldo Leal, presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM).

Quanto à fiscalização, Arinaldo acredita que se houver esclarecimentos prévios, principalmente no período eleitoral, as cidades não terão problemas. “Os municípios não recebem essa notícia da fiscalização com maus olhos não, pelo contrário, nossa ideia é que o governo federal, que o TSE e o TRE façam uma lista de exigências, porque nós também queremos saber em que podemos utilizar essas máquinas”.

Até então, principalmente para municípios pequenos, a principal dificuldade é o custeio dos equipamentos.  “Teve pontos positivos. Facilita realmente no uso da conservação das estradas, perfuração de açudes… A única coisa negativa, que não é tão negativa assim, é a dificuldade da manutenção, que você tem um maquinário da estrutura de uma construtora, mas que não temos recursos financeiros para botar elas para trabalhar de forma intensa”, afirma Paulo Lopes, prefeito do município de Itainópolis.

O Olho