Parcerias com órgãos e instituições promovem o trabalho preventivo nos municípios

Uma das políticas positivas da Associação Piauiense de Municípios (APPM) tem sido a implementação de parcerias com órgãos de controle e as mais diversas instituições, promovendo um trabalho preventivo e de qualificação nos municípios. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público do Estado (MPE), Caixa Econômica Federal, Eletrobrás, secretarias e colegiados têm sido parceiros de primeira ordem nessa nova fase do municipalismo piauiense.

Para o Chefe da CGU – Piauí, Orlando Castro, é importantíssimo o trabalho preventivo que a APPM vem desenvolvendo, fato que pode evitar muitos problemas as administrações municipais. “Um trabalho de convergência de esforços e informações como esse, levando todos os órgãos para dentro da APPM a fim de instruir os prefeitos é muito importante para que eles concluam seus mandatos e não tenham problemas futuros de ordem jurídica”, ressalta.

O MPE também tem discutido importantes temas, como a fiscalização de matadouros públicos e a Transparência Municipal. “A transparência é uma das metas que serão priorizadas pelo Centro de Apoio a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, órgão do MPE que teve o trabalho reforçado com a posse dos 16 novos promotores, que já estão trabalhando nas comarcas por todo o Estado”, afirma a procuradora Geral de Justiça, Drª Zélia Saraiva Lima.

A presidente do TCE-PI, Walthânia Nogueira Alvarenga, explica que “é muito interessante um trabalho de forma integrada entre o Tribunal e entidades como a APPM, para evitar futuros problemas aos gestores públicos”. A sintonia entre Escola dos Municípios e Escola de Contas, na promoção de dezenas de cursos, demonstra bem essa integração.

O compromisso do presidente da APPM, Arinaldo Leal, é o de melhorar a governabilidade dos municípios, no ponto de vista legal, administrativo e financeiro.

“Estamos fazendo um trabalho preventivo, de orientação permanente. Nossa conduta é de mostrar que a prudência ainda é o melhor caminho para não chegarmos a situações críticas, como o bloqueio das transferências financeiras federais, fato que torna ainda mais caótica a administração municipal, já tão convalescida de recursos”, explica.

Outras parcerias

Parcerias com a Eletrobrás e a Receita Federal permitiram que os municípios renegociassem seus débitos e firmassem novos convênios. Dívidas antigas acima de cinco anos foram anistiadas, o que trouxe ânimo aos novos gestores para o reequilíbrio da máquina pública.

O apoio a projetos que promovam a melhoria da qualidade de vida nos municípios é outro marco importante abraçado pela APPM. Iniciativas como as do Selo Unicef, Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), Prêmio Itaú, Prefeito Empreendedor, Prefeito Amigo da Criança, Prefeito Realizador, dentre outros, sensibiliza o gestor público a acreditar que pode fazer cada vez mais.

 

Fonte: APPM