Paulistana
Paulistana | Ministério Público do Trabalho flagra crianças trabalhando
Published
10 anos agoon
Procuradores do Trabalho flagraram cerca de 14 crianças trabalhando no município de Paulistana no Piauí. De acordo com dados do Censo e da Pnad, Paulistana é a cidade no país com o maior número de crianças trabalhando. “Chega a ser duas vezes maior que a média nacional”, afirmou o procurador Edno Moura, que compunha a força-tarefa.
As crianças e adolescentes estavam trabalhando em postos de lavagem, sorveterias e churrascaria, que foram autuadas e firmaram Termos de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, comprometendo-se a não mais utilizar mão de obra infantil.
Os Procuradores participavam de uma força-tarefa, na semana passada, cujo objetivo era verificar como os órgãos do município estariam enfrentando a problemática do trabalho infantil. A visita ao município durou três dias.
“Precisávamos saber de que maneira eles estavam tratando as políticas públicas em torno do assunto e se conversavam entre si. Pudemos concluir que não havia nenhuma articulação que pudesse proteger as crianças”, lamentou Edno Moura. A atuação do MPT constatou que as crianças trabalham livremente em Paulistana, sem nenhuma interferência do poder público.
No segundo dia da força-tarefa, o MPT expediu recomendações notificatórias para todos os órgãos solicitando interação e atuação específica no tocante ao problema do trabalho infantil no município.
Ao CRAS, foi recomendada a busca ativa, no sentido de identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho proibido. A orientação é de que, ao detectar alguma criança ou adolescente em desacordo com a legislação, proceder ao atendimento dele, bem como da família. E, em seguida, comunicar à Secretaria de Assistência Social do Município e ao Ministério Público do Trabalho.
No último dia em Paulistana, os procuradores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta com o município, representado pelo prefeito Gilberto José de Melo, em que ele assumiu o compromisso de implementar diversas medidas para enfrentar e solucionar o trabalho infanto-juvenil, sob pena de multa.
Dentre as obrigações, o município terá que resgatar e cadastrar crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho em programas sociais como Peti e Projovem; aderir ao projeto MPT na escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil, como ferramenta de sensibilização da comunidade escolar em relação aos malefícios do trabalho infantil; implementar programas de qualificação profissional de adolescentes na modalidade aprendizagem compatíveis com a vocação econômica do município.
A força-tarefa contou com os procuradores Rafael Dias Marques, coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, e os coordenadores regionais Pollyanna Sousa Costa Torres e Edno Carvalho Moura.
Fonte: PortalODIA.com
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