Ministério Público é contra terceirização do hospital de Picos e entra com ação na Justiça

O Ministério Público do Piauí deve entrar até esta quinta-feira (01) com uma ação contra o Governo do Estado por conta da terceirização do Hospital Justino Luz, em Picos, agora suspensa até uma discussão com os deputados e o governador Wellington Dias (PT). Desde o início da semana o assunto vem sendo discutido na Assembleia Legislativa do Estado (Alepi), depois da secretaria estadual de Saúde ter contratado uma Organização Social para gerir o hospital.

Segundo os deputados da Casa, o contrato teria sido feito de forma obscura, sem transparência por parte do Governo. O deputado Rubem Martins (PSB) chegou a solicitar ao Tribunal de Contas do Piauí (TCE), um posicionamento sobre o caso.

O Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi) também já declararam ser contra a terceirização do hospital e devem junto ao ministério público entrar com a ação contra o Governo. “Nossa presidente esteve em Picos e já conversou com a promotora da cidade para discutir o que poderá ser feito”, explicou o médico Renato Leal, tesoureiro do sindicato.

Segundo Renato Leal, a atitude do governo é inconstitucional, já que ele está querendo passar uma atribuição que é dele para terceiros. “A saúde é direito de todos e dever do Estado. Então o governo não pode passa essa atribuição ara terceiros. Eles estão é querendo burlar a lei”, disse.

Renato Leal explica ainda que essa estratégia do governo é uma forma de atingir varias leis, dentre elas estão às licitações e os concursos públicos que deixariam de existir. “O governo não precisaria mais fazer licitações e muito menos promover concursos públicos. Eles colocariam para trabalhar lá dentro quem quisesse para atender a população”, declarou.

Nesta quarta-feira (30) deputados, vereadores do município e médicos do Estado participaram de um ato público contra a terceirização. Segundo o deputado Marden Menezes (PSDB), presente no protesto, os parlamentares estão se mostrando contra o projeto, já que foi de a forma muito rápida como aconteceu à licitação, e em poucos dias a empresa contratada já estava atuando dentro do hospital, sem nem mesmos os parlamentares terem tempo de ver o andamento de todo o processo.

O deputado Rubens Martins explicou que foi essa licitação começou no final de agosto e já no inicio de setembro o Governador Wellington Dias (PT) baixou um decreto concedendo o direito de a empresa administrar o hospital, sem nem ao menos discutir isso com a Assembleia Legislativa do Piauí, o que, segundo ele, é muito estranho.

Portal aZ