Prefeitura de Vera Mendes realiza audiência pública e mostra ações desenvolvidas no último semestre

A Prefeitura do município de Vera Mendes, através do prefeito, Milton Oliveira juntamente com seu secretariado realizou na quarta-feira (23), na Câmara Municipal, uma audiência pública para a prestação de contas das ações realizadas pelo município durante último semestre de 2015.

Na abertura o prefeito Milton Oliveira, falou sobre a importância de promover a prestação de contas para a população. “Estamos realizando mais uma audiência pública, cumprido o que determina os órgãos de controle, cumprindo com a nossa responsabilidade, onde nosso recurso está sendo aplicado, mostrando para a população no nosso trabalho em prol do  município e cumprindo nosso papel que é o de prestar contas do que recebemos e onde estamos investindo”, disse.

O assessor contábil, Edivaldo Fontes, parabenizou o município pela realização da prestação de contas perante a população do município. “Estamos mais uma vez cumprindo com nosso dever, e dizer  que é  uma satisfação, porque 90% dos municípios não cumprem a Lei 101 , que é a Lei de responsabilidade fiscal , que determina  que os gestores municipais tem que fazer essa prestação de contas perante a sociedade do município, então está de parabéns o município, principalmente os gestores e os secretários por fazerem isso”, ressaltou.

O assessor contábil do município, Edivaldo Fontes, fez uma explanação sobre o balanço geral do município, apresentando as receitas e as despesas do município do 2ª semestre de 2015.  Segundo ele, o volume de recursos arrecadados pelo município foi inferior ao previsto na Lei Orçamentária Anual, atingindo apenas 66,94%.

Fontes destacou que prefeito Milton Oliveira cumpriu com os limites constitucionais, tanto no gasto com pessoal e encargos sociais, com 40,55%, cujo limite é de 54%, como também nos percentuais repassados às áreas de Saúde e Educação. Para o Fundo da Saúde, mínimo previsto é de 15%, foram destinados  mais de R$  2 milhões, o que corresponde a 31,76%.  Em Educação, foram investidos mais de 3,2  milhões de reais, o que corresponde a 32,51%. O mínimo previsto é de 25%. À Câmara Municipal foram repassados mais de 430 mil reais, que  equivale a 7%.

A secretária de Assistência Social, Valdeni Paula Borges, apresentou o resumo das ações da pasta nos últimos seis meses e destacou o volume de recursos recebidos pelo município através de programas sociais. Segundo a gestora, o município encerrou o ano com 1.208 famílias cadastradas no CadÚnico do Ministério do Desenvolvimento Social. Destas, 750 são beneficiadas com recursos do programa Bolsa Família. Outras 56 famílias recebem o Benefício de Prestação Continuada, através do qual, o município recebeu mais de 300 mil reais, em seis meses.Dentre as ações realizadas pela Assistência Social, Valdeni elencou a Proteção Atendimento Integral à Família (Paif), que acompanhou 1.388 famílias; o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que atende a 235 pessoas dentre crianças, adolescentes e idosos. O CRAS realizou 765 atendimentos, fez acompanhamento de 500 de famílias.

Outra importante ação destacada foi o projeto ‘Nascer Feliz’, que atende grávidas através de atividades que promovem o conhecimento acerca dos cuidados no período gestacional, pré-natal e pós-parto, além do acompanhamento e encaminhamento da mulher aos demais serviços existentes no município. Ao final do curso, cada gestante ganha um kit de enxoval. A secretária listou ainda os eventos promovidos, como a X Conferência Municipal, as comemorações do dia dos pais e dia da Independência  parceria com a saúde do Outubro Rosa e eleição do Conselho Tutelar, e a Semana do Bebê, e aniversario da cidade e III Circuito Social.

Elisângela Marques prestou contas das realizações da Secretaria Municipal de Educação. Segundo ela, o município tem proximamente 950 matrículas na Educação Básica, continuidade do programa Mais Educação em três escolas municipais com 441 alunos participantes. Aquisição se ventiladores para escola Maria Vitória, um freezer e fogão para escola e a construção de sala de aula na escola José Antônio da Vera, conclusão e inauguração de uma quadra coberta e com vestuário, construção de forros de cantinas na escola na localidade Sitio do Meio e Moradas do Recanto.

A gestora citou ainda a realização de eventos comemorativos, como o dia do folclore, parceria coma saúde no Outubro Rosa Semana do Bebê, e a Formatura do ABC, e a realização do projeto de reciclagem nas escolas municipais.

A Secretaria de Saúde, Gardênia Silva Oliveira, também apresentou as conquistas da pasta. Na UBS foram realizados, dentre administração de medicamentos, inalação curativos, retiradas de pontos consultas medicas, preventivos e verificação de pressão 2,660 procedimentos. 633 seções de fisioterapia, 260 atendimentos com fonoaudiólogo, 641 atendimentos odontológicos, 218 consultas com ginecologista, 205 pré-natal, 66 atendimentos com diabetes, 341 com hipertensos. Ao todo, os profissionais da saúde realizaram 5.329 visitas domiciliares e campanhas de imunização, com a aplicação de vacinas, atingindo as metas estabelecidas.

Dentre outras ações destacadas, estão a Semana do Bebê, o mutirão da mamografia na carreta da saúde, o Outubro Rosa, a aquisição de equipamentos e móveis para a Unidade Básica de Saúde e um carro 0k, ao todo foram 675, viagens para tratamento de saúde a Picos, Santa Cruz, Oeiras e Teresina.

O secretário de Administração, Gilvan Lima Veloso, também prestou contas na audiência. Dentre outras informações, destacou a aquisição de bombas para poços das localidades lagoa do Mocambo, Recanto, Chapada dos Titico, Jibóia, Saco do Tatu, Campestre e  Pega Já. Empiçarramento da estrada da Localidade Recanto, além de  melhorias nos sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais, a recuperação das estradas vicinais e da pavimentação de ruas, substituição de fiação e lâmpadas das praças, construção de uma casa de poço na localidade Sítio,  reforma e aquisição de equipamentos do  açougue municipal, inauguração da quadra poliesportiva coberta,  além da realização de eventos como desfile de 7 setembro  o aniversário da cidade, competições esportivas, dentre outras.

A audiência contou com a presença de vereadores, demais assessores do município e a população em geral.