O 8º Anuário de Segurança Pública, lançado no final de 2014, aponta que a cada 10 minutos, uma pessoa é assassinada no país. Os últimos dados oficiais divulgados são referentes ao ano de 2013, e mostram que houve um aumento de 1,1% no número de mortes violentas em relação a 2012, quando há a contabilização de 53.054. “Foram registradas 53.646 mortes violentas em 2013, incluindo vítimas de homicídios dolosos e ocorrências de latrocínios e lesões corporais seguidas de morte”, denuncia o documento.
Já no âmbito estadual, no Piauí, um levantamento realizado mensalmente pelo Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Piauí, Sinpolpi, – com base em números de assassinatos divulgados na imprensa e devidas confirmações no IML -, mostra que em 2013 foram registrados 496 homicídios no Piauí. Em 2014, subiram mais ainda chegando a 701, um aumento de quase 30% comparando com o ano anterior. Um aumento significativo e muito maior do que o apresentado em esfera nacional.
Relativamente, a variação em números é considerável do ponto de vista conjuntural. Os governos dizem que, mesmo com a crise financeira, têm lutado com todos os esforços, estruturais e investido em práticas institucionais para cumprir a nova meta estabelecida pelo governo federal que é de reduzir em 65,5% os homicídios até 2030, uma média de 5,7% a cada ano. As estatísticas continuam mostrando um grau de elevação em relação aos crimes ocorridos no país e as sensações de insegurança e impunidade vêm crescendo ainda mais entre a população.
Outra pesquisa consolidada no Anuário, através de questionários, mostra ainda que apenas 33% dos entrevistados acionaram as polícias para resolverem problemas em que foram vítimas e (ou) partícipes. “Desses, só 37% declararam-se muito ou um pouco satisfeitos com o serviço por elas prestados, 62% declararam-se insatisfeitos, 32% das pessoas entrevistadas declararam confiar no Poder Judiciário, 33% na Polícia e 48% no Ministério Público.
Considerando o problema da Segurança Pública uma crise endêmica no Brasil, o presidente do Sinpolpi, Constantino Júnior, avalia que há uma falta de planejamento a médio e longo prazo para se investir em Segurança Pública, isso em nível de Brasil e do ponto de vista das unidades federadas, como também do governo federal.
“O problema de Segurança pública é, primeiro, que ela sempre teve forte influência política. Historicamente, os secretários de Segurança sempre têm mandatos eletivos e aí a segurança termina virando uma moeda de troca. Segundo, que o governo federal dispõe de pouco recursos para investir em segurança pública, em formação de policiais, em local de trabalho adequado. Não há valorização do trabalho desses profissionais”, afirma.
Conforme mostra o Anuário, o Brasil gastou R$ 258 bilhões em 2013 com custos da violência, segurança pública, prisões e unidades de medidas socioeducativas, equivalente a 5,4% do PIB brasileiro. “Considerando apenas os R$ 61,1 bilhões gastos em 2013 com segurança pública, União, Estados, Distrito Federal e Municípios gastaram cerca de 8,6% mais recursos do que 2012, num indicativo da urgência de ajustes”.
Afora a questão dos investimentos, para Constantino, no Piauí há duas instituições policiais que são mal treinadas e mal assistidas do ponto de vista de acompanhamento dos seus policiais. “Temos problemas de alcoolismo, de drogas, que não tem nenhum acompanhamento por parte do Estado, ou seja, o Estado coloca os policiais para trabalhar na atividade fim, mas não se preocupa em saber como eles estão”, fala, acrescentando que “todas as conquistas que nós tivemos foram em razão de movimentos paredistas, de enfrentamento com o governo”.
Sobre o efetivo de policiamento, ele diz que há muitos policiais hoje que estão se aposentando na polícia e não há um planejamento em estar fazendo a reposição dos profissionais. “O Estado faz concurso, mas muitos que passam, acabam passando em outros com uma profissão mais rentável e logicamente, deixam a polícia. A consequência é que o efetivo, além de estar envelhecido, vai diminuindo e a polícia deixa de ocupar os seus espaços na capital e na interiorização. E quando não há presença do Estado, a criminalidade acaba aumentando”, conclui.
Capital Teresina