O conjunto de partidos que se articula nos estados pode ser ainda maior porque, como a disponibilização dos dados não é obrigatória, seis TREs deixam de alimentar a plataforma da Justiça Eleitoral. As novas siglas são das mais variadas matizes e representam diferentes grupos — há o Partido dos Estudantes (PE), o Partido dos Pensionistas, Aposentados e Idosos do Brasil (Pai do Brasil), o Partido Carismático Social (PCS), o Movimento em Defesa do Consumidor (MDC) e a Aliança Renovadora Nacional (Nova Arena), de direita, como a da ditadura militar.
A lista conta com o Partido Liberal (PL), que existiu até 2006, quando se fundiu com o Prona de Enéas Carneiro e deu origem ao PR. Nos bastidores, atribui-se a articulação do novo partido ao ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, fundador do PSD.
— O crescimento do individualismo e um certo descrédito do projeto coletivo podem explicar o número de partidos em criação. Essa onda de fragmentação não é só aqui. Existe na França, na Itália, na Argentina, etc. — explica o cientista político Cláudio Gurgel, professor da UFF.
A Argentina tem 34 partidos, enquanto a França possui 33, dos quais 21 têm representação na Assembleia Nacional. Mas há países com menos legendas, como o Chile, que conta com 13.
Siglas receberam R$ 334 milhões
Se conseguirem o registro no TSE, as novas legendas terão direito à verba para se manterem, uma vez que 5% do Fundo Partidário são divididos igualmente entre todos os partidos com estatutos registrados no tribunal. Os outros 95% são distribuídos às siglas na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. Até novembro deste ano, R$ 334,3 milhões haviam sido rachados entre os partidos. Última legenda a obter registro no TSE, o Solidariedade recebeu, de janeiro até novembro deste ano, R$ 7,7 milhões. O Partido da Pátria Livre, aprovado no TSE em 2011, obteve nesse mesmo período quase R$ 607 mil.
— Considero uma hipótese provável que partidos possam ser criados para benefício financeiro. Seria leviano dizer que é o caso de todos, mas, assim como criaram igrejas para ganhar dinheiro, mal comparando, criam-se partidos para fazer tráfico financeiro — afirma Gurgel, para quem a solução não está na cláusula de barreira, mas nas mãos do eleitor, que só deveria assinar a criação de uma sigla se realmente se identificasse com ela.
A cláusula de barreira, assunto que ressurgiu com a discussão sobre reforma política, restringe o funcionamento parlamentar do partido que não alcançar 5% do total de votos para a Câmara dos Deputados. Eles perderiam o fundo partidário e ficariam com tempo restrito de propaganda eleitoral em rede nacional de rádio e de TV. O mecanismo foi aprovado pelo Congresso em 1995 e valeria nas eleições de 2006, mas foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) porque prejudicaria os pequenos partidos.
Após a decisão do Supremo, a presidente Dilma Rousseff sancionou, em 2013, uma lei que inibe a criação de novos partidos. Com ela, o fundo partidário e o tempo de TV só estarão disponíveis às novas agremiações depois que elas participarem da primeira eleição.
São tantas as agremiações na tentativa de obter o registro, mesmo depois da lei sancionada, que existe até sigla repetida em meio a essa sopa de letrinhas. O Partido da Educação e Cidadania e o Partido Ecológico Cristão, por exemplo, querem a abreviação PEC. Tem briga até pelo número com o qual a sigla vai pedir voto.
Sete dos partidos do levantamento do GLOBO já pediram registro ao TSE, mas não tiveram êxito — boa parte por ausência do número mínimo de assinaturas, caso da Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. Eles estão refazendo os procedimentos para tentar de novo o registro nacional.
A Rede e o Partido da Transformação Social (PTS) estão mobilizados em mais estados: 12. Apenas cinco agremiações têm assinaturas em ao menos nove unidades da federação, como determina a regra para a criação de legenda. O número pode ser maior, por conta dos seis TREs que não atualizam os dados.
O fato é que, com mais partidos, os pleitos terão cada vez mais candidatos, principalmente nas eleições proporcionais. Quanto mais postulantes, mais registros e processos a Justiça Eleitoral deverá analisar sem que mude os prazos.
Fonte: O Globo