Os deputados estaduais do Piauí votaram hoje(11) os vetos de seis projetos de lei encaminhados pelo governador Zé Filho. Os vetos estão na Casa desde setembro e por isso foram votados em conjunto. Os parlamentares mantiveram o veto do gestor em cinco projetos.
O único veto derrubado foi na mensagem 54/14 que vetava totalmente o projeto que “estabelece o piso salarial mínimo para profissionais graduados em Serviço Social do quadro de servidores do Estado”, de autoria do deputado Mardem Menezes (PSDB), aprovado ainda no mês de julho. 16 deputados votaram contra o veto e seis a favor.
De acordo com o projeto, o piso salarial dos assistentes sociais passa a ser equiparado ao dos profissionais da mesma área do quadro da Secretaria de Saúde do Estado. Mardem Menezes ressaltou a importância da valorização e proteção o trabalho do profissional e agradeceu aos deputados por terem derrubado o veto.
Os outros projetos que foram mantidos o veto:
– Proposta de emenda constitucional que dá nova redação sobre a Administração Fazendária e seus servidores.
– Veta parcialmente o projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilidade de ascensoristas em edifícios comerciantes e mistos, no âmbito do Estado do Piauí.
– Veta parcialmente que dispõe sobre o cancelamento da inscrição junto ao cadastro de contribuintes do ICMS, dos estabelecimentos que comercializem produtos falsificados, adulterados, contrabandeados ou de origem duvidosa, dentro do Estado do Piauí. De autoria do deputado Gessivaldo Isaías.
– Veto parcialmente o projeto de lei que dispõe sobre a proibição da discriminação às pessoas que convivem com o vírus HIV ou às pessoas com AIDS e dá outras providências, de autoria do deputado Fábio Novo.
– Veto parcial ao projeto que inclui disciplina o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado e dá outras providências.
Fonte : Cidade Verde
