O Governo do Estado está realizando uma série de ajustes nas pastas do Meio Ambiente, Educação, Saúde, Desenvolvimento Rural e na gestão pública e financeira para que a operação de crédito junto ao Banco Mundial, no valor de US$ 320 milhões, possa ser liberada. Os recursos devem começar a ser investidos ainda este ano nos setores em destaque e representantes do banco estão acompanhando algumas ações do Estado para verificar as condições de aplicação do empréstimo.
Uma das exigências do Banco Mundial para liberação dos recursos foi a aprovação do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) no Piauí. O programa reúne as metas cumpridas pelo Governo do Estado dentro da política de recursos hídricos desenvolvida em 2014, e estabelece as prioridades no setor para 2015. O Progestão foi aprovado pelo Conselho de Recursos Hídricos do Piauí (CERH), em reunião extraordinária realizada na manhã de ontem. A reunião aconteceu no Centro de Educação Ambiental (CEA) e foi conduzida pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Luiz Henrique Carvalho (Ziza Carvalho), que preside o conselho.
De acordo com o secretário da Semar, a aprovação do relatório é uma das exigências feitas pelo Banco Mundial para que o empréstimo U$ 320 bilhões feito pelo Governo do Estado possa ser liberado. O secretário explicou ainda que a aprovação do relatório era também necessária para que a Agência Nacional de Águas (ANA) continuasse a realizar o repasse anual de R$ 750 mil destinados à gestão ambiental no Piauí.
“Nós oficiamos todos os órgãos que tratam de recursos hídricos no Estado, Dnocs, Ibama, Agespisa, todos os órgãos estaduais e federais que compõem o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, para que participassem dessa reunião. Ela é importante porque tínhamos que aprovar o relatório do Progestão, que é uma exigência da Agência Nacional de Águas para que ela possa continuar o repasse dos recursos desse programa, que é muito importante na gestão hídrica no Estado e é também uma salvaguarda para o empréstimo do Banco Mundial”, informou Ziza Carvalho.
Além dos novos membros do Conselho de Recursos Hídricos do Piauí, estiveram presentes na reunião, a consultora do Banco Mundial, Rosana Garjilli Leal e o assessor da Superintendência de Apoio ao Sistema Nacional de Recursos Hídricos, Osman Fernandes da Silva.
Rosana, que acompanhou toda a apresentação da Secretaria do Meio Ambiente sobre as metas atingidas em 2014 e sobre as prioridades para 2015, não quis falar com a reportagem do Diário do Povo porque, segundo ela, como o empréstimo ainda está sendo avaliado pelo Banco Mundial, ela não estava autorizada a fazer nenhuma declaração.
Já o representante da ANA presente na reunião, Osman Fernandes da Silva, afirmou que o grande desafio do Piauí hoje é “fazer o mapeamento dos seus recursos hídricos para poder realizar um planejamento sobre o uso de seus mananciais”, frisou.
Também estiveram presentes na reunião do Conselho de Recursos Hídricos do Piauí, representantes da Agespisa, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas e da Associação Piauiense de Municípios (APPM).
Diário do Povo
